Banco de Questões de Concursos

Assinale a opção que apresenta uma ideia positiva do casamento.

O artigo 5º da Constituição Federal inaugura o título que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essa temática, assinale a afirmativa correta.

Sobre direito fundamental à nacionalidade, assinale a afirmação correta.

A advocacia foi prevista na Constituição Federal de 1988, para representar os entes políticos, judicial e extrajudicialmente, bem como desempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Diante do exposto,…

De acordo com a Constituição, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Diante do expos…

O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar que

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, consiste em um de seus fundamentos

A inconstitucionalidade de Lei Municipal pode ser declarada diretamente via:

De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais. Nesse sentido, analise os itens a seguir: I. Dependência internacional; II. Prevalência do…

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Acerca da referida instituição, é correto afirmar que

Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta.

De acordo com a Constituição, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal

Os crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas praticadas por agentes públicos. Acerca do tema, é correto afirmar que

Acerca da repartição constitucional de competências, é correto afirmar que

É de Competência privativa da Câmara de Deputados

Atualmente, há um vasto arcabouço normativo jurídico que pretende fomentar a equidade étnico-racial no Brasil com a instituição de políticas públicas diversas, além da criminalização das condutas racistas. Nesse contexto, marque a afirmativ…

Na Lei federal nº 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, no caput do Art. 23, e seus respectivos incisos, fica definido que: Art. 23. No processo de certificação, as sementes e as mudas poderão ser p…

Tomando como base a Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de proteção de cultivares), analise os itens a seguir: I. Descritor: a característica morfológica, fisiológica, bioquímica ou molecular que seja herdada geneticamente, utilizada…

A União Federal, o Estado Alfa e o Município Beta contrataram um consórcio público, que ostenta natureza jurídica de direito público, para a realização de objetivos de interesse comum. Nesse contexto, os Chefes do Poder Executivo dos entes…