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- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMAFCCCETESB2024Média
De acordo com a Resolução CONAMA nº 01/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas, na ordem:
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental de um empreendimento a ser instalado em terras indígenas localizadas em uma área dividida entre os Municípios pertencentes a um mesmo Estado, deverá ser submetido
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
De acordo com a resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento, tendo como referência o prazo de expiração de sua validade, deve ser solicitada com a antecedência de, no mínimo,
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
O método de avaliação de impacto ambiental que utiliza diagramas, gráficos ou fluxogramas, mostrando a relação de causa e efeito entre determinadas ações de um empreendimento e seus impactos ambientais diretos e indiretos é denominado:
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMAFCCCETESB2024Média
As seguintes afirmações são referentes às diretrizes gerais para elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA): I. Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-se com a hipótese de não execuçã…
- Direito AmbientalDa Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo (arts. 26 a 28 da Lei nº 12.651/2012)FCCCETESB2024Média
Para atender à legislação ambiental, um produtor rural, que possui uma grande propriedade localizada no Estado de São Paulo, consultou um especialista sobre uns seguintes itens: I. Substituir parte da vegetação da Área de preservação Perman…
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
Entre os princípios da responsabilidade socioambiental a serem seguidos por empresas e organizações, está.
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
Da listagem das atividades que necessitam de licenciamento ambiental EXCLUEM-SE:
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 e suas alterações, o órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais pa…
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
Referente à classificação das águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo, segundo seus usos preponderantes, considere as águas destinadas ao abastecimento doméstico, conforme a seguir: I. Sem tratamento prévio ou com sim…
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
De acordo com a Lei nº9.985/2000, que institui o Sistema nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os objetivos…
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
Zoneamento ambiental é definido como
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental de um empreendimento a ser instalado em terras indígenas localizadas em uma área dividida entre dois municípios pertencentes a um mesmo estado deverá ser submetido:
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
O documento indispensável para a realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para projetos potencialmente causadores de degradação ambiental denomina-se:
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
O controle de emissões de partículas pode ser realizado por: I. Precipitadores eletrostáticos II. Filtros manga III. Combustão catalítica Está correto o que se afirma APENAS em:
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
A Política Nacional de Resíduos Sólidos**, estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, introduziu vários princípios e instrumentos para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. Um dos principais instrumentos dessa política é:
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são exemplos, dentre outros, de categorias classificadas como Unidades de Proteção Integral:
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
De acordo com o Decreto Estadual nº 8.468/1976, algumas das condições necessárias para que os efluentes de qualquer fonte poluidora, providos de tratamento com capacidade e de tipo adequados, possam ser lançados em sistema de esgotos são:
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
É exemplo de atividade ISENTA de licenciamento ambiental:
- Direito AmbientalGeralFCCCETESB2024Média
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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