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3.571 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

3.571 questões no filtro

  1. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…

  2. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…

  3. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.

  4. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…

  5. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é

  6. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?

  7. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:

  8. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como

  9. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO

  10. MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média

    De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…

  11. Direito AdministrativoDemais Normas sobre Serviços Públicos do Estado de SPFCCCETESB2024Média

    De acordo com Decreto Estadual nº 62.349/2016, que dispõe sobre o programa de integridade e a área de conformidade a serem adotados por empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei…

  12. Direito AdministrativoAutorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)FCCCETESB2024Média

    Uma diferença apontada pela doutrina entre o regime jurídico de prestação de um serviço público mediante permissão ou por concessão consiste

  13. Direito AdministrativoIntervenção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)FCCCETESB2024Média

    De acordo com o regime estabelecido pela Lei nº 8.987/1995, um serviço público que esteja sendo prestado por meio de concessão pode ser objeto de intervenção

  14. Direito AdministrativoIntervenção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)FCCCETESB2024Média

    De acordo com o regime estabelecido pela Lei nº 8.987/1995, um serviço público que esteja sendo prestado por meio de concessão pode ser objeto de intervenção

  15. Direito AdministrativoLei nº 13.019/2014 - Estatuto das ParceriasFCCCETESB2024Média

    De acordo com a disciplina estabelecida na Lei n213.019/2014, com a redação dada pela Lei nÊ 13.204/2015 e alterações, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, o Proc…

  16. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)FCCCETESB2024Média

    Suponha que a CETESB tenha celebrado um contrato de obras para modernização de um auditório e, no curso da execução contratual, a empresa contratada subcontratou algumas parcelas do objeto, alegando tratar-se de medida necessária para a boa…

  17. Direito AdministrativoPrincípios Implícitos, Reconhecidos e InfraconstitucionaisFCCCETESB2024Média

    O regime jurídico administrativo contempla prerrogativas e sujeições em relação a entidades que integram a Administração, muitas das quais expressas na forma de princípios, entre os quais

  18. Direito AdministrativoTerceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio)FCCCETESB2024Média

    A qualificação, como organização da sociedade civil de interesse público, de uma entidade privada sem fins lucrativos cujos respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/1999 e alte…

  19. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)FCCCETESB2024Média

    Nos termos da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), praticado ato com abuso de poder pelo acionista controlador da empresa pública ou da sociedade economia mista, a ação de reparação poderá ser proposta pela sociedade, pelo terceiro prejud…

  20. Direito AdministrativoDo Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011)FCCCETESB2024Média

    Por meio de regular contratação de prestação de serviços realizada por órgão de determinado ente federativo, uma empresa privada passou a ser a responsável pelo armazenamento e gestão de documentos digitalizados relativos ao patrimônio mobi…

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