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4.031 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.031 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoDemais Normas sobre Serviços Públicos do Estado de SPFCCCETESB2024Média

    De acordo com Decreto Estadual nº 62.349/2016, que dispõe sobre o programa de integridade e a área de conformidade a serem adotados por empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de São Paulo, regulamentando a aplicação da Lei…

  2. Direito AdministrativoAutorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)FCCCETESB2024Média

    Uma diferença apontada pela doutrina entre o regime jurídico de prestação de um serviço público mediante permissão ou por concessão consiste

  3. Direito AdministrativoIntervenção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)FCCCETESB2024Média

    De acordo com o regime estabelecido pela Lei nº 8.987/1995, um serviço público que esteja sendo prestado por meio de concessão pode ser objeto de intervenção

  4. Direito AdministrativoIntervenção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)FCCCETESB2024Média

    De acordo com o regime estabelecido pela Lei nº 8.987/1995, um serviço público que esteja sendo prestado por meio de concessão pode ser objeto de intervenção

  5. Direito AdministrativoLei nº 13.019/2014 - Estatuto das ParceriasFCCCETESB2024Média

    De acordo com a disciplina estabelecida na Lei n213.019/2014, com a redação dada pela Lei nÊ 13.204/2015 e alterações, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, o Proc…

  6. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)FCCCETESB2024Média

    Suponha que a CETESB tenha celebrado um contrato de obras para modernização de um auditório e, no curso da execução contratual, a empresa contratada subcontratou algumas parcelas do objeto, alegando tratar-se de medida necessária para a boa…

  7. Direito AdministrativoPrincípios Implícitos, Reconhecidos e InfraconstitucionaisFCCCETESB2024Média

    O regime jurídico administrativo contempla prerrogativas e sujeições em relação a entidades que integram a Administração, muitas das quais expressas na forma de princípios, entre os quais

  8. Direito AdministrativoTerceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio)FCCCETESB2024Média

    A qualificação, como organização da sociedade civil de interesse público, de uma entidade privada sem fins lucrativos cujos respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/1999 e alte…

  9. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)FCCCETESB2024Média

    Nos termos da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), praticado ato com abuso de poder pelo acionista controlador da empresa pública ou da sociedade economia mista, a ação de reparação poderá ser proposta pela sociedade, pelo terceiro prejud…

  10. Direito AdministrativoDo Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011)FCCCETESB2024Média

    Por meio de regular contratação de prestação de serviços realizada por órgão de determinado ente federativo, uma empresa privada passou a ser a responsável pelo armazenamento e gestão de documentos digitalizados relativos ao patrimônio mobi…

  11. Direito AdministrativoDeveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)FCCCETESB2024Média

    A concessão de serviço público é forma de delegação de atividades essenciais para a iniciativa privada. A execução contratual está adstrita a regime próprio, a fim de garantir que não haja interrupção ou inadequação em sua prestação. Caract…

  12. Direito AdministrativoDisposições Gerais (arts. 1º a 4º da Lei nº 12.846/2013)FCCCETESB2024Média

    A responsabilidade prevista na Lei n2 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, é de natureza

  13. Direito AdministrativoLei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90)FCCCETESB2024Média

    A etapa de verificação de lances nas licitações realizadas por empresas públicas e sociedades de economia mista

  14. Direito AdministrativoConceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021)FCCCETESB2024Média

    Considere que o licitante vencedor em uma licitação promovida pela CETESB não tenha comparecido para assinar o contrato no prazo determinado e tampouco após a prorrogação concedida. Em tal situação, de acordo com as disposições legais,

  15. PortuguêsReescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Sem prejuízo da coerência das ideias do texto, o vocábulo “cognoscíveis”, no trecho “Uma de suas tarefas primordiais é trabalhar com os…

  16. PortuguêsPontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Estaria mantida a correção gramatical do texto, mas não o seu sentido original, caso se suprimisse a vírgula empregada após o termo “mem…

  17. PortuguêsSujeitoQuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Na oração “Faz parte das condições”, no trecho “Faz parte das condições em que aprender criticamente épossível a pressuposição por parte…

  18. PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. A rigorosidade metódica mencionada no texto está associada à produção das condições que favorecem o aprendizado crítico, o que requer do…

  19. PortuguêsRegência Nominal e Verbal (Casos Gerais)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. O emprego da preposição “a”, em “a cuja leitura dedica tempo farto” justifica‑se pela regência do termo adjetivo “farto”.

  20. PortuguêsCoerência. Coesão (Anáfora, Catáfora, Uso dos Conectores - Pronomes Relativos, Conjunções, etc)QuadrixSEE DF2025Média

    Em relação ao texto, às ideias nele expressas e aos seus aspectos linguísticos, julgue o item a seguir. Das relações coesivas do último parágrafo do texto entende‑se que só se aprende a ler criticamente e verdadeiramente após a experiência…

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