Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa que traduz corretamente uma orientação sumulada do STJ sobre direito do consumidor.

Após a desativação de um determinado estabelecimento fabril, o empregador despediu todos os empregados que trabalhavam na respectiva unidade. Nesse caso, é correto afirmar que

Admite-se a compensação de jornada por meio do banco de horas,

Na hipótese de terceirização de serviços, a responsabilidade da contratante, quanto aos direitos trabalhistas dos empregados da contratada,

Nos exatos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios sucumbenciais

No processo do trabalho, a inversão do ônus da prova

Na celebração do acordo extrajudicial para homologação perante a Justiça do Trabalho,

A partir da ciência acerca da penhora dos bens do reclamado executado, o exequente

Assinale a alternativa correta quanto aos temas afetos aos partidos políticos, à filiação e ao financiamento dos partidos políticos.

Assinale a alternativa correta.

Em um município, a razão entre o número de servidores com grau de escolaridade abaixo do Ensino Superior e o número de servidores com grau de escolaridade de Ensino Superior ou mais era igual a \dfrac{5}{4} . Após a admissão de 3 novos serv…

Os alunos do Ensino Médio das Escolas Particulares e das Escolas Públicas Estaduais de uma cidade precisaram optar por uma única área de estudo para completar sua formação geral. As informações apresentadas no gráfico a seguir referem-se ap…

Em uma cidade, apenas \frac{3}{5} do número de habitantes dispõe de redes de esgotos. Do restante dessa população, \frac{3}{16} também não têm água encanada, o que corresponde a 8 400 pessoas. O número de habitantes dessa cidade é

Considere a equação do 2º grau: 2x2 – 3x – 2 = 0 Se x1 e x2 são as raízes dessa equação e x1 > x2, então é verdadeiro que \frac{x_1}{x_2} é igual a

A figura a seguir, que não está em escala, representa um terreno. A área e o perímetro desse terreno são, respectivamente, iguais a [imagem]

A Administração Pública, no Estado brasileiro, encontra- se formatada para promover os direitos e garantias individuais. A sua estrutura pode contar com diferentes formas de organização, que variam de acordo com o interesse que o Estado pre…

De acordo com a Lei no 13.460/2017, que dispõe sobre a proteção dos usuários dos serviços públicos, o atendimento ao cidadão deverá observar os princípios da

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/2013.

Considere que Adriano, titular de um órgão administrativo, deseja delegar a decisão de um recurso administrativo a outro órgão, em razão de circunstâncias de índole técnica. Com base na situação hipotética apresentada e na Lei nº 9.784/99,…