Banco de Questões de Concursos

Uma sociedade empresária assinou um contrato com um cliente com um valor global de R$ 500.000,00 em 05/01/2023. Sabe-se que neste contrato estava prevista a entrega de dois produtos e um serviço pelo preço de R$ 250.000,00 (produto 1), R$ 1…

Uma sociedade empresária assinou um contrato com um cliente com um valor global de R$ 500.000,00 em 05/01/2023. Sabe-se que neste contrato estava prevista a entrega de dois produtos e um serviço pelo preço de R$ 250.000,00 (produto 1), R$ 1…

Uma empresa revendedora de mercadorias adquiriu, à vista, 50.000 unidades de seu produto A por R$ 45,00 cada em 30/03/2023. Em 05/05/2023, a empresa comprou mais 25.000 unidades do produto por R$ 50,00 cada. Sabe-se que sobre essas aquisiçõ…

A Cia ABC adquiriu uma máquina pelo valor de R$ 1.000.000,00. Sabe-se que para deixar a máquina em condições de uso em 01/07/2023, a companhia gastou adicionalmente mais R$ 50.000,00 com instalação e frete. Considerando um valor residual de…

Libório é servidor público e está respondendo processo administrativo disciplinar (PAD), com base na Lei Complementar Municipal no 56/1992. E Severo, que é a autoridade responsável pela instauração e condução do PAD, entende que Libório pod…

Em relação ao tema princípios do direito ambiental, temos que as autoridades nacionais devem procurar promover a internalização dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos, tendo em vista a abordagem segundo a qual o poluidor d…

Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o…

A regra constitucional que exige concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo público está intimamente ligada ao princípio constitucional da:

A respeito do acesso à informação e da gestão de documentos públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

No tocante à evolução histórica do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar sobre a primeira constituição brasileira que

A Constituição Federal estabelece a respeito dos partidos políticos que

A respeito do processo legislativo em âmbito municipal, é correto afirmar que

A utilização da imagem de uma pessoa poderá ser proibida

No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Acerca do contrato com pessoa a declarar, assinale a alternativa co…

Adriana e Ana Paula são proprietárias de fazendas vizinhas no Município X. Adriana, aproveitando a qualidade do solo da região, decide plantar milho. Ocorre que ela, além de plantar milho na sua propriedade, de má-fé, plantou o milho na pro…

Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, a Câmara Municipal delibera (i) sobre assuntos de sua economia interna e (ii) nos demais casos de sua competência privativa, respectivamente, por meio de:

Fulano de Tal é morador do Município de Campinas e fornece, por meio de sua empresa de tecnologia, serviços à Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Campos. Tendo recebido pedido de vantagem indevida apresentado por servidor da Câma…

A respeito da remuneração dos vereadores, com base na Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção da Dados Pessoais.

No Brasil, houve intenso debate sobre as práticas culturais tradicionais que se utilizam de animais, como, por exemplo, a “Vaquejada”, tendo em vista que se argumenta que seriam atividades consideradas como cruéis. Nessa matéria, portanto,…