Banco de Questões de Concursos

Em uma caixa, há 4 bolas vermelhas, 3 bolas azuis e 3 bolas verdes. Duas bolas serão retiradas uma após a outra, sem reposição. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a probabilidade de ambas as bolas retiradas serem verm…

Um agricultor deseja cercar um terreno retangular cuja área é de 96 m². Ele quer que o comprimento do terreno exceda a largura em 4 metros. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a largura do terreno é de

Uma empresa possui um título no valor nominal de R$ 10.412,01, com vencimento para daqui a 3 meses. O título é descontado 2 meses antes do vencimento, à taxa de 5% ao mês, pelo sistema de desconto racional composto. Com base nessa situação…

Em relação aos mandatos dos conselheiros e da composição dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais, expressos na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção correta.

Compete aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais apurar as faltas e punir disciplinarmente os representantes comerciais, na forma de seu Código de Ética e Disciplina. A partir dessa informação, assinale a opção correta, acerca…

De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, Lei Federal nº 8.906/1994, assinale a opção correta, quanto aos direitos do advogado.

A negociação coletiva é um dos pilares do direito do trabalho, permitindo que sindicatos e empresas ajustem condições específicas para atender às peculiaridades de cada setor. A Reforma Trabalhista reforçou essa autonomia, introduzindo hipó…

Imunidades tributárias representam um dos pilares do sistema constitucional brasileiro, assegurando espaços de liberdade e proteção contra a tributação excessiva. Elas não são meras isenções, mas verdadeiras garantias constitucionais que pr…

Acerca das obrigações previstas no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta.

Um determinado cidadão, no gozo de todos os seus direitos civis, adquiriu um smartphone em uma loja física de uma grande operadora de telefonia. Após três dias de uso, o aparelho superaqueceu e incendiou, causando queimaduras, inclusive com…

Os contratos administrativos firmados pela Administração Pública estão sujeitos a um regime jurídico próprio, que inclui prerrogativas e sanções específicas para garantir a execução adequada e proteger o interesse público. A Lei nº 14.133/2…

Um município pretendia contratar empresa para fornecimento de medicamentos em situação emergencial decorrente de calamidade pública, devidamente caracterizada. O valor estimado da contratação era de R$ 1.000.000. Com base nessa situação hip…

A Administração Pública iniciou um processo licitatório para aquisição de material de expediente, considerados bens comuns. Após a fase preparatória, a autoridade competente decidiu inverter as fases, realizando primeiro a habilitação dos l…

No âmbito da Administração Pública, os controles interno e externo são instrumentos essenciais para garantir a conformidade dos atos administrativos com os princípios constitucionais, como legalidade, moralidade e eficiência. A compreensão…

A organização administrativa brasileira é estruturada em Administração Direta e administração indireta, que se articulam por meio dos mecanismos de centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Com base nessa informação,…

O regime jurídico‑administrativo é o conjunto de princípios e normas que conferem identidade ao direito administrativo, distinguindo‑o dos demais ramos do direito. Com base nessa informação, assinale a opção correta.

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Considerando essa informação e as regras constitucionais para atuação…

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A partir dessa informação e acerca das imunidades parlamentares e das competências do Poder Legislativo, assinale a opção correta,…

A Constituição Federal de 1988 dedica dispositivos específicos ao Distrito Federal, reconhecendo sua natureza jurídica singular. Com base nessa informação e considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca do Di…

“Ainda que nos documentos internacionais assumam a forma das primeiras declarações, nos ordenamentos nacionais integram as constituições, adquirindo o caráter concreto de normas jurídicas positivas constitucionais, por isso, subjetivando‑se…