Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 614 questões do órgão DPE MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

614 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

614 questões no filtro

  1. Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do Exercício (DRE) e Destinação do ResultadoINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    A empresa XYZ apresentou, ao final de 2022, os seguintes saldos nas suas contas: • Compras de mercadorias: R$ 250.000. • Estoque final de mercadorias: R$ 0. • Receita bruta de vendas: R$ 950.000. • Estoque inicial de mercadorias: R$ 375.000…

  2. Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Agentes PúblicosINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Acerca da Lei Estadual nº 5.761/21, do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta sobre o desenvolvimento na Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do servidor efetivo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Su…

  3. Direito AdministrativoDisposições Transitórias e Finais (arts. 181 a 194 da Lei nº 14.133/2021)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Licitação e contratação pública são recorrentes na Administração Pública. Assim, entende-se que todos os servidores devem ter conhecimento de condutas que são consideradas crime pelo nosso ordenamento jurídico. Nesse sentido, a Lei nº 14.13…

  4. Direito AdministrativoDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    De acordo com a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

  5. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), é correto afirmar que

  6. Direito AdministrativoDos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Santos é analista/contador na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e está estudando a Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa. Dentre inúmeras previsões, Santos percebeu que pode constituir ato de imp…

  7. Direito AdministrativoDas Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    A depender do ato de improbidade praticado, a Lei nº 8.429/92, chamada Lei de Improbidade Administrativa, prevê a aplicação de determinada penalidade. De acordo com essa Lei, é correto afirmar que

  8. Direito AdministrativoOrigem, Conceito e Fontes do Direito AdministrativoINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    “[...] o Direito Administrativo deve ser conceituado como sistema de princípios jurídicos que regula as atividades do Estado para cumprimento de seus fins.” Considerando as diversas correntes que buscam a definição de Direito Administrativo…

  9. Direito AdministrativoDesconcentração e DescentralizaçãoINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Após regular procedimento licitatório, o Município de Três Lagoas celebrou contrato administrativo com particular para a concessão dos serviços de limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos da cidade. Nesse caso, no que concerne à…

  10. Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul iniciou procedimento licitatório para a contratação de empresa que ficará responsável pela execução da obra da nova sede da instituição em Ponta Porã, cujo projeto prevê a construção de u…

  11. Direito AdministrativoInstrução do Processo Licitatório (arts. 18 a 27 da Lei nº 14.133/2021)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Com o objetivo de garantir os materiais necessários ao funcionamento da instituição, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul publicará edital de licitação, cujo objeto será o fornecimento contínuo de material de expediente à in…

  12. Direito AdministrativoDuração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    De acordo com a Lei nº 14.133/2021, caso a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul seja usuária de serviço público oferecido em regime de monopólio, é correto afirmar que o respectivo contrato administrativo pode ser fixado com p…

  13. Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração IndiretaINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Em relação à administração pública indireta e aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito AdministrativoConceitos Iniciais e Teorias da ResponsabilidadeINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Durante o cumprimento de determinada operação, Charlie, policial militar do Estado de Mato Grosso do Sul, atropelou culposamente José, que, em razão do ocorrido, veio a falecer dias após no hospital. Nesse caso, acerca da responsabilidade c…

  15. Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade AdministrativaINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Acerca da improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

  16. Direito AdministrativoTópicos Mesclados sobre Intervenção do Estado na Propriedade PrivadaINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    No que diz respeito à intervenção do estado na propriedade, é correto afirmar que a utilização de escolas privadas para alocação de urnas de votação em época de eleições constitui exemplo típico de

  17. Direito AdministrativoLei nº 13.019/2014 - Estatuto das ParceriasINSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Considerando as disposições da Lei nº 13.019/2014, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Termo de colaboração. 2. Termo de fomento. 3. Projeto. 4. Atividade. ( ) Instrumento por meio do qual são formaliza…

  18. Direito AdministrativoInstrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Um órgão público realizou a abertura de procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. Considerando a Lei Federal nº…

  19. Direito AdministrativoDuração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Em um contrato a ser celebrado pelo Estado do Mato Grosso do Sul, com investimento, isto é, em que haverá a elaboração de benfeitorias permanentes, realizadas exclusivamente a expensas do contratado, e que serão revertidas ao patrimônio da…

  20. Direito AdministrativoPortal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (arts. 174 a 176 da Lei nº 14.133/2021)INSTITUTO AOCPDPE MS2024Média

    Na Lei nº 14.133/2021 consta a criação do sítio eletrônico oficial definido por Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Sobre o PNCP, com base na referida lei, assinale a alternativa INCORRETA.

Todas as disciplinas