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100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Ao dispor acerca do direito à educação, a Constituição Federal assegura

  2. Direito ConstitucionalSaúdeINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, donde se extrai que

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    No âmbito da competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, é correto afirmar que

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    A norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, pode ser classificada…

  5. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Ao membro do Ministério Público deve ser assegurada, dentre outras, a garantia de

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Referente à ordem constitucional da economia, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    A Constituição Federal assegura o direito de reunião desde que a reunião

  9. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida

  10. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesa

  11. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como

  12. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em relação à inviolabilidade de domicílio, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A _______________ é um mecanismo de solução de conflitos baseado em ___________________. O Código de Processo Civil de 2015 traz, como regra, a designação de audiência de conciliação ou…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (art. 976, CPC), assinale a alternativa correta.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    O chamado princípio da proibição da decisão surpresa significa que

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Extinção do ProcessoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    É caso de extinção do processo por improcedência liminar

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    É correto afirmar que, no cumprimento de sentença para pagamento de prestação alimentícia,

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    O Código de Processo Civil de 2015 adequou o Ministério Público ao perfil traçado pela Constituição Federal de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. Nesse sentido,…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoINSTITUTO AOCPMPE-RR2023Média

    O princípio do juiz natural garante que

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