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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 100 questões do órgão PGE-AL de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

100 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Acerca das espécies de benefícios e das prestações previdenciárias, em especial o auxílio-reclusão e o auxílio-doença, assinale a opção correta.

  2. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    João, profissional autônomo regularmente filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), está em gozo de auxílio-doença desde junho de 2021. Maria, empregada doméstica, está desempregada desde abril de 2020. Pedro é professor empregad…

  3. Direito PrevidenciárioContribuiçõesCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Acerca das contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta.

  4. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem as providências legais pelo proprietário,

  5. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Em caso de preempção, poderá o município

  6. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Assinale a opção que apresenta categoria de unidade de conservação que integra o grupo das unidades de uso sustentável.

  7. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Assinale a opção que apresenta hipótese de dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

  8. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel serviente

  9. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental localizado em

  10. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Com relação ao princípio da predominância do interesse, assinale a opção correta.

  11. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção e participação política dos entes públicos em todos os espaços por meio

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Nos juizados especiais da fazenda pública, o valor da causa

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta que

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    De acordo com o CPC, não será exigida a prova

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    De acordo com o STJ, para o Estado intervir em uma causa, deve estar presente

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Assinale a opção que apresenta ato atentatório à dignidade da justiça, que enseja aplicação de multa, de acordo com o CPC.

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Os pressupostos necessários para postular em juízo, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), incluem I interesse. II legitimidade. III possibilidade jurídica do pedido. IV capacidade. V boa-fé. Estão certos apenas os itens

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Na propositura de ação que tenha por objetivo discutir direito que se imponha sobre prédio serviente em benefício do dominante, o réu

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    As normas processuais civis

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