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Banco de Questões de Concursos

São 100 questões do órgão PGE-AL de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

100 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

100 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    A respeito da denominada reforma trabalhista, assinale a opção correta.

  2. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Uma empregada foi contratada temporariamente pelo prazo de 8 meses. No sexto mês de vigência do contrato, ela confirmou por exame que estava grávida, encontrando-se no início da gestação. Ao final do prazo de 8 meses estabelecido em seu con…

  3. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Uma pessoa ocupante de cargo em comissão em uma empresa pública foi exonerada durante o período em que estava realizando tratamento contra leucemia. Ela ingressou com reclamação trabalhista, pleiteando a reintegração ao cargo que ocupava e…

  4. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Pedro trabalhava como motorista de uma transportadora de cargas. Ana, sua chefe imediata, após ter constatado que a carteira de habilitação desse empregado estava vencida havia 50 dias, alertou-o de que ele deveria renovar o documento. Esse…

  5. Direito Processual do TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    A respeito da organização, da competência e da composição da justiça do trabalho, assinale a opção correta.

  6. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    A respeito da representação processual no processo do trabalho, assinale a opção correta.

  7. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Acerca de remuneração e salário, assinale a opção correta.

  8. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Um empregado de determinada empresa foi eleito suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pelo período de um ano. Antes do término do mandato desse empregado, contudo, a empresa encerrou suas atividades em decorrência de…

  9. Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Em uma reclamação trabalhista, o reclamante formulou pedido de pagamento de horas extras. Na contestação, a empresa negou que o empregado tivesse trabalhado em jornada extraordinária, e juntou cartões de ponto assinados pelo empregado em qu…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Considere que um servidor público e um empregado público do estado de Alagoas participem de processo de composição extrajudicial de conflito no âmbito da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflito. Nessa situação, eles poder…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Com relação ao Regime Previdenciário dos Servidores do Estado de Alagoas, previsto na Lei Complementar estadual n.º 52/2019, assinale a opção correta.

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Considerando-se as disposições do Decreto n.º 6.514/2008, é correto afirmar que, na hipótese de desmatamento de mata nativa sem a devida autorização,

  13. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Assinale a opção que apresenta a ação própria para que o Ministério Público possa requerer que a administração pública anule ato lesivo ao patrimônio público.

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Nos termos do Decreto estadual n.º 10.306/2011, no estado de Alagoas, constitui hipótese de não incidência do ITCD

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Suponha que, em determinada situação em que servidor do estado de Alagoas esteja respondendo a processo administrativo, a punibilidade se extinga pela prescrição. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 5.247/1991, a aut…

  16. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Ação de improbidade administrativa interposta contra ministro de Estado deve ser processada e julgada

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Um órgão público pretende realizar uma contratação para a realização de obra de engenharia e outra contratação para a prestação de serviço de limpeza, cada uma no valor de R$ 200 mil. Nessa situação hipotética, segundo a Lei n.º 8.666/1993,…

  18. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    O dirigente de determinado órgão público deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazê-lo e, ainda, liberou verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.429/19…

  19. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Determinado órgão público publicou portaria com vício de forma. Depois, publicou ato administrativo concedendo licença e férias a um servidor que não tinha direito à licença. Posteriormente, esse mesmo órgão publicou nova portaria, sem víci…

  20. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Na hipótese de o dirigente de órgão público do estado de Alagoas delegar parte de sua competência, o ato de delegação

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