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Banco de Questões de Concursos

São 150 questões do órgão PGE-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

150 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

150 questões no filtro

  1. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sLei Complementar nº 1.270 de 2015 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São PauloFUNDATECPGE-SP2021Média

    A Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo traz um rol de direitos, garantias, deveres, proibições e impedimentos que devem ser observados pelos Procuradores do Estado no exercício de suas funções. Nos termos da Lei, é prer…

  2. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sLei Complementar nº 1.270 de 2015 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São PauloFUNDATECPGE-SP2021Média

    Rafael, bacharel em Direito, sempre gostou de estudar Direito Tributário e almejava, durante a graduação, atuar na área fiscal. Por esse motivo, optou por prestar o Concurso de Ingresso à Carreira de Procurador do Estado de São Paulo, no qu…

  3. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sLegislação das Procuradorias Gerais dos EstadosFUNDATECPGE-SP2021Média

    A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo é formada por diferentes órgãos e possui quadro de pessoal próprio. Em relação aos órgãos que compõem a instituição, assinale a alternativa correta.

  4. Legislação EstadualConstituição do Estado de São PauloFUNDATECPGE-SP2021Média

    Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado é instituição de natureza permanente, essencial à administração da justiça e à Administração Pública Estadual, vinculada diretamente ao Governador, sendo orie…

  5. Direito CivilContratos em GeralFUNDATECPGE-SP2021Média

    No direito brasileiro, é correto afirmar que:

  6. Direito Empresarial (Comercial)Tipos societários menoresFUNDATECPGE-SP2021Média

    Nos termos da legislação civil, é correto afirmar que:

  7. Direito CivilPrescrição e DecadênciaFUNDATECPGE-SP2021Média

    ALPHA bateu seu automóvel particular contra a viatura A do Estado. Por sua vez, a viatura B do Estado bateu contra o automóvel particular de BETA. Em relação a essas circunstâncias, é correto afirmar que:

  8. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFUNDATECPGE-SP2021Média

    Com o objetivo de desconstituir decisão que lhe era desfavorável, João ajuizou ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na qual José figurou no polo passivo. Apesar de devidamente citado, José deixou de apresent…

  9. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFUNDATECPGE-SP2021Média

    Objetivando a obtenção de aumento salarial, os empregados da autarquia estadual X, que atuam em todo o Estado de São Paulo, decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado, paralisando integralmente suas atividades. Entendendo que a greve…

  10. Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinárioFUNDATECPGE-SP2021Média

    Em face da empresa estatal X, não dependente, foi proposto dissídio coletivo no qual se pleiteava, entre outras coisas, a concessão de reajuste salarial no percentual de 10%. O Tribunal Regional do Trabalho, ao julgar o dissídio proposto, d…

  11. Direito Processual do TrabalhoAgravos de instrumento e de petiçãoFUNDATECPGE-SP2021Média

    Em face da sentença proferida no julgamento de uma reclamação trabalhista proposta por João, o Estado X deixou de recorrer, por entender que o prejuízo que a decisão lhe causaria seria reduzido. João, no entanto, apresentou recurso ordinári…

  12. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFUNDATECPGE-SP2021Média

    Empregado de autarquia estadual foi dispensado sem justa causa, tendo recebido as verbas que lhe eram devidas. Contudo, por entender que a sua dispensa havia sido irregular, propôs reclamação trabalhista em face da referida autarquia, pleit…

  13. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoFUNDATECPGE-SP2021Média

    Um empregado que atuava em unidade localizada a 1 km de sua residência, em virtude da necessidade do serviço, teve seu local de trabalho alterado, de maneira que passou a atuar em unidade localizada do outro lado da cidade, situada a 10 km…

  14. Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legaisFUNDATECPGE-SP2021Média

    Uma autarquia estadual contratou empregado sem prévia aprovação em concurso público. Passados 5 anos da contratação, foi reconhecida a nulidade do vínculo por ele mantido com a autarquia, ante a inobservância do princípio da inafastabilidad…

  15. Direito do TrabalhoA greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)FUNDATECPGE-SP2021Média

    O Sindicato responsável pela representação dos empregados de uma autarquia estadual, resolveu deflagrar greve, reivindicando a concessão de aumento a todos os empregados da categoria profissional que representa, no percentual de 150%. A gra…

  16. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoFUNDATECPGE-SP2021Média

    Empregado de uma empresa estatal, tendo recebido aviso prévio, antes de concretizada a sua dispensa, registra sua candidatura para o cargo de suplente de 4º vice-presidente do sindicato da categoria profissional de que faz parte. Tendo em v…

  17. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioFUNDATECPGE-SP2021Média

    Em uma reclamação trabalhista, o autor alegou que atuava em ambiente considerado insalubre em virtude da presença do agente insalubre X e, por essa razão, pleiteou o pagamento do respectivo adicional. Apresentada a contestação, foi determin…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFUNDATECPGE-SP2021Média

    Bruna, servidora estadual aposentada, ajuizou demanda, no Juizado Especial da Fazenda, requerendo implementação de benefício previdenciário reconhecido em ação coletiva que tramitou sob rito ordinário. Sobre esse contexto, é correto afirmar…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoFUNDATECPGE-SP2021Média

    A respeito do regime constitucional e legal de cumprimento de decisões judiciais em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFUNDATECPGE-SP2021Média

    O imóvel que Amanda usa regularmente como residência e domicílio foi declarado de utilidade pública pelo Estado. Porém, antes de o expropriante praticar qualquer ato no sentido da desapropriação ou da imissão na posse, o imóvel foi invadido…

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