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- Direito Processual Penal MilitarDo Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual Penal MilitarDas Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
No que concerne às exceções, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Militar. A arguição de precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
- Direito Processual Penal MilitarDos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Jânio, policial militar, foi denunciado por ter cometido, em tese, o crime de incêndio, previsto no artigo 268 do Código Penal Militar. Contudo o Juízo Militar não vislumbrou justa causa suficiente para instaurar ação penal contra o investi…
- Direito Processual Penal MilitarDa Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Segundo o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Penal MilitarDa Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Edison, soldado da Polícia Militar, está respondendo à ação penal pública instaurada mediante denúncia pelo crime militar de condescendência criminosa, e, uma vez citado, apresentou defesa escrita, arguindo que a denúncia não indicou o temp…
- Direito Processual Penal MilitarDo Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Sobre inquérito policial militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar.
- Direito Processual Penal MilitarDos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a confissão do réu no processo penal militar
- Direito Processual Penal MilitarDa Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Sobre a lei processual penal militar e sua aplicação, preencha as lacunas corretamente e assinale a alternativa correspondente em conformidade com o Código de Processo Penal Militar. É admitida a interpretação _______________ ou a interpret…
- Direitos HumanosConvenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto nº 40/1991)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Considere um caso de tortura envolvendo um brasileiro como vítima em outro país em que tanto o Brasil quanto esse outro Estado são partes da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Com base…
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos HumanosINSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Assinale a alternativa correta acerca da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgado pelo Decreto nº 678/1992.
- Direitos HumanosConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosINSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Considerando a teoria geral dos direitos humanos acerca da terminologia, ressalvadas as particularidades linguísticas e regionais de uma minoria de países, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Direito ConstitucionalDa Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
- Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoINSTITUTO AOCPPM DF2023Média
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada em
- Direito ConstitucionalDos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (arts. 1º a 5º da LO-DF)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalDo Poder Legislativo (arts. 54 a 86 da LO-DF)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalEstado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. (…
- Direito ConstitucionalDa Organização Administrativa do Distrito Federal (arts. 10 a 13 da LO-DF)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
Acerca da organização do Distrito Federal, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal.
- Direito ConstitucionalDa Segurança Pública (arts. 117 a 124-B da LO-DF)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são princípios que orientam o exercício da segurança pública no Distrito Federal, EXCETO
- Direito ConstitucionalDo Poder Executivo (arts. 87 a 109 da LO-DF)INSTITUTO AOCPPM DF2023Média
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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