Banco de Questões de Concursos

No que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito às penas, assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Código Penal Militar.

Em conformidade com as disposições do Código Penal Militar, são penas acessórias, dentre outras:

A Lei nº 4.533/1975, dispõe sobre o regime de promoções dos Oficiais da Polícia Militar do Estado. Sobre a Comissão de Promoção de Oficiais PM, assinale a alternativa correta.

Considerando o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 4.630/1976, dispõe sobre o Estatuto da PMRN. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo. I. Reversão é o ato pelo qual o policial-militar agregado retorna ao respectivo quadro, tão logo cesse o motivo que determinou a sua agregação,…

De acordo com a Lei Complementar nº 515/2014, que dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), analise as af…

O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pelo decreto nº 8.336/1982, tem por finalidade especificar e classificar as transgressões disciplinares, estabelecer normas relativas à amplitude e à ap…

Com relação a possibilidade da modificação da aplicação de punição prevista no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta.

O Decreto n° 8.336/1982, que aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências as transgressões disciplinares. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.

Acerca dos recursos disciplinares, previstos no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta.

São autoridades competentes para instaurar Processo Administrativo Disciplinar Sumário, as quais designarão, através de Portaria, à autoridade delegada: I. O Comandante Geral em desfavor de qualquer integrante da Polícia Militar. II. O Subc…

Com relação à Portaria nº 042/2016 – GCG, que dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário, é incorreto afirmar que:

No que diz respeito aos princípios que regem o processo penal, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere à interpretação do direito processual penal, assinale a alternativa incorreta.

Em relação ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.

No que tange à “ação penal”, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para autorização do acordo de não persecução penal.

No que se refere à ação civil “ex delicto”, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito à competência em matéria processual penal, assinale a alternativa incorreta.