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- HistóriaOutros Temas de HistóriaVUNESPPref SBC2023Média
Ele seguia, como Nina Rodrigues, teorias baseadas na crença da inferioridade dos não-brancos, que davam ares de ciência ao preconceito de cor. Explicou a Guerra de Canudos como o resultado do choque entre os curibocas do sertão, formados de…
- HistóriaGuerra Fria e as SuperpotênciasVUNESPPref SBC2023Média
A década de 1950 foi cheia de guerras de guerrilha no Terceiro Mundo, praticamente todas nos países coloniais em que, por um motivo ou outro, as antigas potências coloniais ou colonos locais resistiram à descolonização pacífica (...). Curio…
- HistóriaRevolução Industrial, Vida Econômica e Transformações SociaisVUNESPPref SBC2023Média
...os novos socialistas simplesmente se defendiam empurrando os argumentos do liberalismo clássico franco-britânico para além do ponto até onde os liberais burgueses estavam preparados para ir. A nova sociedade por eles defendida também não…
- Legislação Específica das Agências ReguladorasOutros Tópicos referentes à ANVISAVUNESPPref SBC2023Média
De acordo com a Instrução Normativa no 75, de 8 de outubro de 2020 (ANVISA), que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados, é um exemplo de produto alimentício cuja declaração da tabe…
- Legislação e Ética ProfissionalLei nº 6.965/1981 e Decreto nº 87.218/1982 - Profissão de FonoaudiólogoVUNESPPref SBC2023Média
A Lei Federal no 6.965, de 09 de dezembro de 1981, regulamenta a profissão de fonoaudiólogo definindo-o como “o profissional com graduação plena em Fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológica na área…
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Resoluções CFFaVUNESPPref SBC2023Média
Em consenso realizado pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia – 2a Região – sugeriu-se que o trabalho fonoaudiológico no âmbito educacional fosse classificado em três categorias de ações esperadas do profissional fonoaudiólogo escolar. Ass…
- Legislação e Ética ProfissionalDemais Resoluções CFFaVUNESPPref SBC2023Média
Um marco importante na construção do perfil do fonoaudiólogo no âmbito educacional foi a publicação, pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, da Resolução no 309, de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo na educaç…
- Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)VUNESPPref SBC2023Média
O artigo 5o da Constituição Federal de 1988 é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Ele trata dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos e deveres individuais e coletivos. Em seu inciso II, o artigo 5o estabelece que
- Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)VUNESPPref SBC2023Média
Na forma da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos de…
- Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)VUNESPPref SBC2023Média
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são alguns dos direitos sociais, dentre outros,
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref SBC2023Média
O artigo 53, II da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) define que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando , preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes dir…
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref SBC2023Média
Pedro, aluno do ensino fundamental, faltou em 10% das aulas durante o ano letivo de 2022. A inspetora de alunos notou a constante ausência do aluno e perguntou à direção do estabelecimento de ensino se não era o caso de comunicar as reitera…
- Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)VUNESPPref SBC2023Média
Conforme o art. 206 da Constituição Federal (1988), o ensino no Brasil será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref SBC2023Média
A seguir, estão descritos casos de alunos do ensino fundamental de escolas públicas. Gabriel, de 13 anos, não concordou com sua nota em uma de suas avaliações de História e, por isso, questionou o professor. Beatriz, de 14 anos, está organi…
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref SBC2023Média
Em uma determinada escola de ensino fundamental, após a realização de uma avaliação, um adolescente procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela enc…
- Direito ConstitucionalDa Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)VUNESPPref SBC2023Média
Ao organizar a Seguridade Social, o poder público o faz de maneira ampla, abrangendo as áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social. As ações governamentais na área da assistência social são realizadas com recursos do orçamento da segu…
- Direito ConstitucionalDa Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988)VUNESPPref SBC2023Média
A Assistência Social, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social, tem entre seus objetivos o amparo às crianças e adolescentes carentes. Conforme estabelece o art. 203(VII) da Constituição Federal…
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref SBC2023Média
A evasão escolar é um problema crônico, possuindo diversas causas, que vão desde o fato de o aluno trabalhar até a desmotivação de frequentar as aulas. Tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como o Estatuto da Criança e do A…
- Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref SBC2023Média
A prestação de serviços comunitários, conforme prevista no ECA, consiste na realização de tarefas junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres. De acordo com o art. 117, parágrafo único do ECA, as…
- Direito da Criança e do AdolescenteConvenção sobre os Direitos das CriançasVUNESPPref SBC2023Média
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 54, estabelece como dever do Estado o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Essa determinação reforça os dis…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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