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- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
Assinale o dispositivo correto a respeito da composição prevista na Lei Municipal nº 10.810/2014 para o Conselho Municipal de Política Cultural (CPMC).
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
Conforme a Lei Municipal nº 4.619/1994, o processo de preservação será regulamentado pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), observando-se que
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
Inclui-se na abrangência da proteção do patrimônio subaquático, pautada pela Lei nº 7.542/1986, a seguinte atividade:
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
Aponte a assertiva correta em relação à diretriz estabelecida pela Lei nº 10.166/2000.
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
Em relação à Educação Patrimonial regulamentada na Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN, assinale a opção correta.
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
Assinale a alternativa correta a respeito da regulação proporcionada pela Instrução Normativa nº 01/2015 do IPHAN.
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
Segundo a Portaria nº 196/2016 do IPHAN, aponte a definição corretamente atribuída em seu glossário.
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
Aponte a alternativa que contemple a implantação do correto padrão nacional adotado no âmbito de identificação dos sítios arqueológicos, regulamentado na Portaria nº 241/1998 do IPHAN.
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
Em relação à Portaria nº 316/2019 do IPHAN, assinale o item correto.
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoIPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalVUNESPPref Sorocaba2023Média
No que tange à Portaria nº 28/2003 do IPHAN, aponte a alternativa correta.
- Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)VUNESPPref Sorocaba2023Média
De acordo com o Art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), um dos fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais é
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
O Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP) foi criado pela Lei nº 4.619, de 26 de setembro de 1994, como um órgão colegiado de assessoramento na defesa do pa…
- Direito do TrabalhoContrato IntermitenteVUNESPPref Sorocaba2023Média
Assinale a alternativa que contém uma modalidade de contrato de trabalho introduzida na legislação trabalhista desde 2017.
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o exterior, de Obras de ArteVUNESPPref Sorocaba2023Média
O patrimônio cultural brasileiro é protegido por leis, decretos e portarias. Sobre essa legislação, indique a alternativa correta.
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
Criado pela Lei Municipal nº 4.619/1994, o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP)
- Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeralVUNESPPref Sorocaba2023Média
A Lei Municipal nº 10.810/2014 criou o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) do município de Sorocaba, prevendo que o CMPC
- Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)VUNESPPref Sorocaba2023Média
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a segurança pública,
- Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)VUNESPPref Sorocaba2023Média
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido
- Direito ConstitucionalSegurança Pública (art. 144 da CF/1988)VUNESPPref Sorocaba2023Média
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os Municípios
- Direito PrevidenciárioDo Auxílio-DoençaVUNESPPref Sorocaba2023Média
A doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente, desde que constante na relação elaborada pela Previdência Social, é denominada doença
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