Banco de Questões de Concursos

A conduta do Diretor de estabelecimento prisional que, por negligência, deixa de implementar medidas necessárias a impedir o uso de aparelho telefônico móvel por presos, de acordo com o Código Penal é:

Assinale a alternativa correta, tendo em conta os crimes contra a administração pública praticados por particular.

A respeito dos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público, assinale a alternativa correta.

No que concerne ao Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Tributário Nacional, a utilização de serviços públicos pelo contribuinte, nos moldes que especifica, é fato gerador de taxa. Nesse sentido, é correto afirmar que referidos serviços públicos consideram-se

Determinado partido político aluga para certa pessoa física um imóvel de sua propriedade, sendo certo que reverte o produto da locação nas suas atividades essenciais. Nessa situação hipotética, o partido politico

Pedro é titular de uma sociedade EIRELI cuja falência veio a ser decretada. Carlos, filho do irmão de Pedro, no curso do processo da falência adquire o estabelecimento empresarial da sociedade falida, a fim de continuar a exploração da ativ…

João nasceu na cidade de Guaratinguetá e, quando completou 18 anos, foi residir na cidade de Recife onde veio a falecer aos 99 anos. O inventário dos bens deixados por João se processa na cidade em que faleceu e cujo acervo é composto de um…

No que respeita ao processo de execução fiscal, assinale a alternativa que está em consonância com as disposições da Lei no 6.830/80.

Considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o qual, além daqueles indicados em regulamento, poderá ser

De acordo com o Decreto-Lei no 201/67, se o Prefeito de um determinado município captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, ele terá

A respeito do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos, previstos no art. 1o, do Decreto-Lei no 201/67, é correto afirmar que

A respeito da Lei no 1.079/50 (crimes de responsabilidade), assinale a alternativa correta.

No conjunto de protocolos utilizados na Internet tem-se o protocolo UDP (User Datagram Protocol). Esse protocolo

Um roteador conecta a rede local de uma empresa à Internet por meio de NAT (Network Address Translation). Essa rede local utiliza endereços IP privados, enquanto a interface para a Internet possui um endereço IP público. Para disponibilizar…

No servidor web Apache, tomando a versão 2.4 como referência, a diretiva LimitRequestFields determina o

Joaquim estava fazendo compras no Supermercado Compre Muito quando, ao pegar uma manteiga no refrigerador, tomou um choque que o deixou paralisado por dois meses. Diante do ocorrido, representado por um advogado, propôs ação perante o Juiza…

No que diz respeito à prova testemunhal, é correto afirmar que

O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome,

Se o mandatário se fizer substituir na execução do mandato, responderá ao seu constituinte pelos prejuízos ocorridos sob a gerência do substituto,