Banco de Questões de Concursos

Acerca da educação especial inclusiva, julgue o item seguinte. Educação precoce e educação profissional são realizadas em ambientes especializados, fora do âmbito escolar.

Acerca da educação especial inclusiva, julgue o item seguinte. A integração da educação inclusiva com as propostas da escola regular viabiliza o atendimento às necessidades dos estudantes com transtornos funcionais.

Acerca da educação especial inclusiva, julgue o item seguinte. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva preconiza a transversalidade da educação inclusiva desde a educação básica até a superior.

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente. É vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, mas não a de dois cargos de pro…

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente. Ao funcionário público é proibido exercer comércio ou participar de sociedade comercial, ainda que na condição de acionista, cot…

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente. Entre outros motivos, será considerado de efetivo exercício o período de afastamento decorrente de férias, luto e convocação par…

Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente. Estágio probatório é o período inicial de dois anos de efetivo exercício do servidor público nomeado para provimento de cargo ef…

De acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Pernambuco (Lei estadual n.º 15.533/2015), julgue o seguinte item. Uma das diretrizes do referido PEE é o combate à evasão escolar, constituindo meta garantir que mais de 90% dos…

De acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE) do Estado de Pernambuco (Lei estadual n.º 15.533/2015), julgue o seguinte item. O monitoramento e acompanhamento sistemático às escolas para assessorar professores e educadores de apoio em su…

Acerca do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item. Prevalece no ordenamento jurídico brasileiro, n…

Acerca do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item. O Estado responde objetivamente pelos danos oca…

Acerca do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item. O controle exercido pelos ministérios sobre pes…

No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item subsecutivo. Agência executiva é uma categoria específica de pessoa jurídica integrante da administração pública indireta que, assim como as autarquias e fundações, é dot…

No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item subsecutivo. A desconcentração constitui fenômeno interno revelada por meio do desmembramento de órgãos da administração pública para melhora na estrutura organizacional,…

No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item subsecutivo. A criação e a extinção de uma agência reguladora é efetivada por meio de decreto privativo do chefe do Poder Executivo.

A respeito dos poderes e atos administrativos, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir. No âmbito da autotutela da administração pública, a anulação de ato administrat…

A respeito dos poderes e atos administrativos, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir. A aplicação de multa é exemplo de ato administrativo decorrente do poder de pol…

A respeito dos poderes e atos administrativos, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir. Os atos administrativos negociais conjugam um pedido de consentimento do partic…

No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue o seguinte item. Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa.

No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue o seguinte item. Os registros relativos à aplicação das penalidades de suspensão permanecerão no cadastro funcional do servidor enquanto este permanecer no exercício do mesmo…