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Banco de Questões de Concursos

São 1.411 questões do órgão Senado Federal de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.411 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.411 questões no filtro

  1. AtualidadesMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na AtualidadeFGVSenado Federal2022Média

    Comemora-se o Dia Nacional da Amazônia Azul em 16 de novembro, em referência à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994. Com intuito de difundir conhecimento e de estimular cidadania,…

  2. Segurança PúblicaConhecimento Técnico Profissional em Segurança PúblicaFGVSenado Federal2022Média

    Em um mês de agosto, o presidente do país Êmulo declarou apoio a uma rebelião separatista em um Estado brasileiro. Também iniciou exercícios militares com concentração de tropas próximo à fronteira com o Brasil, mas negou intenção de interf…

  3. Segurança PúblicaConhecimento Técnico Profissional em Segurança PúblicaFGVSenado Federal2022Média

    Em 2022, houve reunião extraordinária do Comitê-Executivo da Câmara de Relações Exteriores de Defesa Nacional do Conselho de Governo para deliberar sobre minuta de Política Nacional de Fronteiras (PNF). Em reuniões desse tipo

  4. Legislação FederalSistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABINFGVSenado Federal2022Média

    O presidente da República decidiu fixar nova Política Nacional de Inteligência (PNI). Depois de remeter o texto para exame e receber sugestões da Agência Brasileira de Inteligência e do Ministério da Defesa, dispôs sobre a PNI por meio de d…

  5. Segurança PúblicaCombate a criminalidadadeFGVSenado Federal2022Média

    Por meio da Portaria nº 3.781/GM-MD, de 17 de novembro de 2020, em vigor desde 1º de dezembro de 2020, foi criado o Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC), cujo órgão central é o Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), comando oper…

  6. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVSenado Federal2022Média

    O Decreto-Lei nº 4.657/1942 constituiu a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, hoje Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Em seguida, o Decreto-Lei nº 4.812/1942 dispôs sobre a requisição de bens imóveis e móveis necess…

  7. Legislação FederalLei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço MilitarFGVSenado Federal2022Média

    Após completar dezoito anos, Lucas foi dispensado de incorporação a uma das forças singulares das Forças Armadas, incluído no excesso de contingente. Posteriormente, colou grau em Medicina e foi convocado a prestar serviço militar obrigatór…

  8. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FGVSenado Federal2022Média

    O Comandante do Exército determinou que o Centro de Inteligência do Exército produzisse planos para a segurança do Presidente da República durante Conferência das Nações Unidas a ser realizada no País e delegou competência para que o Chefe…

  9. Direito Internacional PúblicoDireito de Guerra e NeutralidadeFGVSenado Federal2022Média

    Na República Democrática do Congo, desenrolou-se conflito considerado por especialistas o mais mortífero desde a Segunda Guerra Mundial, conhecido como a Grande Guerra Africana, da qual ainda decorrem hostilidades. Em face da notável riquez…

  10. Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: EstadosFGVSenado Federal2022Média

    Sobre a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, assinale a afirmativa correta.

  11. Direito Internacional PrivadoDireito Processual InternacionalFGVSenado Federal2022Média

    O crescimento das relações jurídicas internacionais e respectivos contenciosos que delas decorrem revelam a necessidade do fortalecimento da cooperação jurídica internacional, realidade que o Poder Judiciário cada vez mais vem se deparando,…

  12. Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média

    Os conflitos internacionais e as perseguições políticas ganham relevo na ordem mundial sob a perspectiva, sobretudo, da proteção humanitária, mediante o acolhimento de refugiados e a concessão de asilo político. Acerca do tema, à luz da Lei…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoFGVSenado Federal2022Média

    A cooperação jurídica internacional, outrora relegada apenas a situações eventuais e excepcionais, passou a ser uma realidade na República Federativa do Brasil. À luz dos dispositivos normativos do estatuto processual civil brasileiro que r…

  14. Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média

    A Lei nº 13.445/2017, ao disciplinar sobre a migração no território brasileiro, prevê uma série de regras, princípios e diretrizes para a política migratória brasileira. À luz da Lei de Migração em vigor no país, assinale a assertiva corret…

  15. Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média

    Na República Federativa do Brasil, os sujeitos das migrações internacionais encontram-se submetidos aos dispositivos normativos da Lei de Migração, que estabelece um conjunto de regras sobre fluxos migratórios, bem como princípios e diretri…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoFGVSenado Federal2022Média

    Com fundamento no que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

  17. Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados InternacionaisFGVSenado Federal2022Média

    De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, assinale a afirmativa correta.

  18. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVSenado Federal2022Média

    Os elementos de conexão representam o critério que aponta qual o ordenamento jurídico a ser aplicado em determinada situação. Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a opção que apresenta a correta co…

  19. Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média

    Considerando o que preceitua a Lei de Migração (Lei nº 13.445/17), é correto afirmar que

  20. Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média

    Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com a Lei nº 13.445/17, em relação ao migrante,…

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