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- AtualidadesMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na AtualidadeFGVSenado Federal2022Média
Comemora-se o Dia Nacional da Amazônia Azul em 16 de novembro, em referência à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994. Com intuito de difundir conhecimento e de estimular cidadania,…
- Segurança PúblicaConhecimento Técnico Profissional em Segurança PúblicaFGVSenado Federal2022Média
Em um mês de agosto, o presidente do país Êmulo declarou apoio a uma rebelião separatista em um Estado brasileiro. Também iniciou exercícios militares com concentração de tropas próximo à fronteira com o Brasil, mas negou intenção de interf…
- Segurança PúblicaConhecimento Técnico Profissional em Segurança PúblicaFGVSenado Federal2022Média
Em 2022, houve reunião extraordinária do Comitê-Executivo da Câmara de Relações Exteriores de Defesa Nacional do Conselho de Governo para deliberar sobre minuta de Política Nacional de Fronteiras (PNF). Em reuniões desse tipo
- Legislação FederalSistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABINFGVSenado Federal2022Média
O presidente da República decidiu fixar nova Política Nacional de Inteligência (PNI). Depois de remeter o texto para exame e receber sugestões da Agência Brasileira de Inteligência e do Ministério da Defesa, dispôs sobre a PNI por meio de d…
- Segurança PúblicaCombate a criminalidadadeFGVSenado Federal2022Média
Por meio da Portaria nº 3.781/GM-MD, de 17 de novembro de 2020, em vigor desde 1º de dezembro de 2020, foi criado o Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC), cujo órgão central é o Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), comando oper…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVSenado Federal2022Média
O Decreto-Lei nº 4.657/1942 constituiu a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, hoje Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Em seguida, o Decreto-Lei nº 4.812/1942 dispôs sobre a requisição de bens imóveis e móveis necess…
- Legislação FederalLei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço MilitarFGVSenado Federal2022Média
Após completar dezoito anos, Lucas foi dispensado de incorporação a uma das forças singulares das Forças Armadas, incluído no excesso de contingente. Posteriormente, colou grau em Medicina e foi convocado a prestar serviço militar obrigatór…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FGVSenado Federal2022Média
O Comandante do Exército determinou que o Centro de Inteligência do Exército produzisse planos para a segurança do Presidente da República durante Conferência das Nações Unidas a ser realizada no País e delegou competência para que o Chefe…
- Direito Internacional PúblicoDireito de Guerra e NeutralidadeFGVSenado Federal2022Média
Na República Democrática do Congo, desenrolou-se conflito considerado por especialistas o mais mortífero desde a Segunda Guerra Mundial, conhecido como a Grande Guerra Africana, da qual ainda decorrem hostilidades. Em face da notável riquez…
- Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: EstadosFGVSenado Federal2022Média
Sobre a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro, assinale a afirmativa correta.
- Direito Internacional PrivadoDireito Processual InternacionalFGVSenado Federal2022Média
O crescimento das relações jurídicas internacionais e respectivos contenciosos que delas decorrem revelam a necessidade do fortalecimento da cooperação jurídica internacional, realidade que o Poder Judiciário cada vez mais vem se deparando,…
- Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média
Os conflitos internacionais e as perseguições políticas ganham relevo na ordem mundial sob a perspectiva, sobretudo, da proteção humanitária, mediante o acolhimento de refugiados e a concessão de asilo político. Acerca do tema, à luz da Lei…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoFGVSenado Federal2022Média
A cooperação jurídica internacional, outrora relegada apenas a situações eventuais e excepcionais, passou a ser uma realidade na República Federativa do Brasil. À luz dos dispositivos normativos do estatuto processual civil brasileiro que r…
- Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média
A Lei nº 13.445/2017, ao disciplinar sobre a migração no território brasileiro, prevê uma série de regras, princípios e diretrizes para a política migratória brasileira. À luz da Lei de Migração em vigor no país, assinale a assertiva corret…
- Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média
Na República Federativa do Brasil, os sujeitos das migrações internacionais encontram-se submetidos aos dispositivos normativos da Lei de Migração, que estabelece um conjunto de regras sobre fluxos migratórios, bem como princípios e diretri…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoFGVSenado Federal2022Média
Com fundamento no que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados InternacionaisFGVSenado Federal2022Média
De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, assinale a afirmativa correta.
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVSenado Federal2022Média
Os elementos de conexão representam o critério que aponta qual o ordenamento jurídico a ser aplicado em determinada situação. Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB, assinale a opção que apresenta a correta co…
- Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média
Considerando o que preceitua a Lei de Migração (Lei nº 13.445/17), é correto afirmar que
- Legislação FederalLei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de ImigraçãoFGVSenado Federal2022Média
Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com a Lei nº 13.445/17, em relação ao migrante,…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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