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São 718 questões do órgão TJ-GO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Com base no conceito de “serviço” definido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009), assinale a alternativa correta.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Francisco, contribuinte estadual, impetrou mandado de segurança perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de seu domicílio para suspender a exigibilidade de ICMS lançado por auto de infração, alegando ilegalidade no procedimento fiscal…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Diante do acúmulo de processos, o Tribunal decidiu designar número de Juízes Leigos superior ao dobro do total de Juizados Especiais instalados no Estado. Paralelamente, o Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais nom…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Com base na Resolução nº 43/2015, que regulamenta as atividades dos Juízes Leigos no âmbito dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Em relação à Resolução nº 43/2015, que regulamenta as atividades dos Juízes Leigos no âmbito dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Assinale a alternativa correta acerca da fase preliminar no âmbito dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995).
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Acerca dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995), assinale a alternativa INCORRETA.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Mário foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo. Presentes os requisitos legais, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, propôs a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, a qual foi aceita por…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
De acordo com a Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Todas as provas serão produzidas na audiência de…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Em ação que tramitava no Juizado Especial Cível, não houve acordo na audiência de conciliação. As partes, de comum acordo, optaram pelo juízo arbitral, escolhendo como árbitro um dos juízes leigos. Realizada a instrução, o árbitro apresento…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
No Juizado Especial Cível, o juiz julgou procedente o pedido de Bianca, reconhecendo-lhe direito previsto em lei estadual. A sentença transitou em julgado em 2024. Em 2025, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado de…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Em ação de cobrança proposta por Maria contra João no Juizado Especial Cível, foi designada audiência de instrução e julgamento. Maria compareceu e apresentou comprovantes de transferência e conversas que indicam o empréstimo não pago. João…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
A respeito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Entre outras, estão excluídas da competência dos Juizados Especiais Cíveis as causas de natureza ali…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
João, servidor público municipal, ajuizou ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública buscando o pagamento de diferenças de adicional por tempo de serviço, com valor da causa de 55 salários mínimos. Paralelamente, Maria ajuizou deman…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
De acordo com a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009), assinale a alternativa INCORRETA.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. No excerto “Existem leis estaduais e municipais que também caracterizam o bullying e preconizam atitudes preventivas nas escolas.”, o termo em destaque pode ser s…
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Com base na leitura do texto de apoio, assinale a alternativa correta.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Assinale a alternativa correta a respeito do texto e seus aspectos linguísticos.
- Não definidoGeralINSTITUTO AOCPTJ-GO2025Média
Assinale a alternativa em que o vocábulo entre parênteses substitua semanticamente o termo em destaque.
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