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Banco de Questões de Concursos

São 2.265 questões do órgão TJ-PA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.265 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.265 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A respeito de aceitação e renúncia de herança, julgue os itens seguintes. I Aceitando a herança, o herdeiro passa a responder por todo o passivo deixado pelo de cujus, ainda que isso supere os limites das forças da herança. II Conforme ente…

  2. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Considerando os entendimentos firmados em enunciados sumulares do STJ acerca de contratos e responsabilidade civil, assinale a opção correta.

  3. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Teixeira firmou com Albérico contrato de compra e venda por meio do qual adquiriu 50 vacas leiteiras para servir-lhe como fonte de renda familiar, comprometendo-se a pagar pelos semoventes o valor de R$ 135 mil. Teixeira ofereceu como garan…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    À luz das disposições do Código Civil sobre títulos de crédito, assinale a opção correta.

  5. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Diogo contratou Pedroza para a prestação de serviços de advocacia. No decurso da execução do contrato, com diversas atividades já realizadas por Pedroza, Diogo tomou conhecimento de que ele não era advogado e não possuía, portanto, licença…

  6. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Daniel, casado sob o regime de comunhão parcial de bens e pai de uma filha, manteve um relacionamento extraconjugal até falecer. No período desse relacionamento, deu de presente de aniversário à concubina um automóvel que havia adquirido an…

  7. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Carlson, residente em Recife, resolveu adquirir o veículo do seu amigo Diego, residente em Fortaleza. O negócio foi celebrado de forma verbal, em uma confraternização de fim de ano em que ambos estavam presentes. Dias depois, após o pagamen…

  8. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Paulo mora e detém a posse mansa e pacífica de imóvel, com animus domni, justo título e boa-fé, há cinco anos e seis meses. O imóvel havia sido adquirido, de forma onerosa, com base em registro constante em cartório, mas esse registro foi p…

  9. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    De acordo com o Código Civil, devem ser averbados em registro público I os casamentos, as sentenças que declararem sua nulidade e as sentenças que decretarem o divórcio. II os atos judiciais que declararem ou reconhecerem filiação. III os a…

  10. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta. I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor. II O defensor poderá ser dispensado, desde que haja manifestaç…

  11. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citado

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Estará impedido o juiz

  14. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Acerca de ação penal, julgue os itens a seguir. I Havendo inércia do Ministério Público em oferecer denúncia, a titularidade da ação penal passa ao ofendido, que atuará no polo ativo. II Em caso de pedido de arquivamento de inquérito polici…

  15. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Em 30/9/2016, com menos de vinte e um anos de idade, Daniel praticou o crime de resistência, cuja pena máxima em abstrato é de dois anos. Daniel recusou a transação penal e o Ministério Público, então, ofereceu denúncia em 9/4/2018, a qual…

  16. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A ação penal pública pode ser incondicionada ou condicionada à representação. Em relação à ação penal pública condicionada à representação, há a exigência da manifestação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo. Acerca da…

  17. Direito PenalConcurso de PessoasCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda…

  18. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal. II Emoção…

  19. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desist…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Caso um órgão da administração pública direta ou indireta seja polo passivo de uma demanda jurisdicional, sua citação deverá preferencialmente se realizar por

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