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Banco de Questões de Concursos

São 2.265 questões do órgão TJ-PA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.265 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.265 questões no filtro

  1. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael pode…

  2. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormente, em agos…

  3. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.

  4. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordinam o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. I resolutiva e impossível II s…

  5. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

  6. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Determinado estado da Federação pretende instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públ…

  7. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Considerando o entendimento do STF acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. I Embora seja órgão do Poder Judiciário, o CNJ não é dotado de função jurisdicional. II O CNJ deve atuar somente se houver necessaria…

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Um grupo de pais apresentou requerimento a determinado município, solicitando autorização para realizar manifestação pacífica na praça pública onde está sediada a prefeitura, a fim de protestar contra políticas públicas municipais. A autori…

  9. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

  10. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas ine…

  11. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Em uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, foi proferida sentença de procedência dos pedidos, com aplicação da sanção de perda da função pública ao réu, que é servidor público. A respeito dessa situação hipo…

  12. Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino. II É dever do Estado garantir a pré-escol…

  13. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Marcos, de sessenta e seis anos de idade, é casado com Joana, de sessenta e um anos de idade. Eles são aposentados e têm dois filhos maiores de idade.Considerando essa situação hipotética e as disposições do Estatuto do Idoso, assinale a op…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação de conflitos, assinale a opção correta, com relação à atuação do mediador.

  15. Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Com base na Lei n.º 8.662/1993 (Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social), julgue os itens subsequentes. I É atribuição privativa do assistente social coordenar associações de estudo e de pesquisa em serviço social. II Os con…

  16. Serviço SocialProfissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço SocialCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Considerando o Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social, julgue os itens seguintes, a respeito de deveres e penalidades pertinentes à atuação do assistente social. I A participação do assistente social em programas de socorro à…

  17. Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado. Considerando essa situação hipotética e as normativas internacionais relativas à proteção de adolescentes privados de liberdade, assinale a…

  18. Serviço SocialAssistência Social no Serviço SocialCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Considere os seguintes objetivos. I proteção à velhice II vigilância nutricional e orientação alimentar III promoção da integração ao mercado de trabalho IV acesso universal e igualitário V atendimento integral, com prioridade para as ativi…

  19. Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Mariana e Carlos, servidores públicos federais, tinham um relacionamento e moravam na mesma residência, mas não eram casados civilmente. Recentemente, eles se separaram, deixando de coabitar. Inconformado com a separação, Carlos passou a ag…

  20. Serviço SocialAssistência Social no Serviço SocialCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF),julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. I A seguridade social abrange os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. II A seguridade socia…

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