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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Estabelecimento empresarialVUNESPTJ-SP2024Média

    A respeito de estabelecimento empresarial (comercial) e ponto, é correto afirmar:

  2. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-SP2024Média

    No que concerne à inelegibilidade reflexa, prevista no § 7o do artigo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar:

  3. Direito EleitoralCrimes EleitoraisVUNESPTJ-SP2024Média

    Com relação ao crime de violência política de gênero, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei no 4.737/65), é correto afirmar:

  4. Direito EleitoralPropaganda políticaVUNESPTJ-SP2024Média

    Com relação à propaganda eleitoral antecipada, é correto afirmar:

  5. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-SP2024Média

    A inelegibilidade decorrente de condenação criminal por decisão judicial transitada em julgado, prevista no artigo 1o, inciso I, letra “e”, da Lei Complementar no 64/90

  6. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-SP2024Média

    Nos termos do direito brasileiro, são impedidos de votar os

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2024Média

    Quanto ao controle concentrado de inconstitucionalida de, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-SP2024Média

    O artigo 170 da Constituição Federal prevê que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, segundo princípios exp…

  9. Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPTJ-SP2024Média

    Quanto ao interrogatório do acusado, é correto afirmar que

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Colocação em Família SubstitutaVUNESPTJ-SP2024Média

    Em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é correto afirmar que

  11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas de Proteção à Criança e ao AdolescenteVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre a medida protetiva de acolhimento, assinale a afirmativa correta.

  12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069RecursosVUNESPTJ-SP2024Média

    Nos procedimentos afetos à Justiça da infância e Juventude aplicam-se as regras recursais do Código de Processo Civil com algumas especificidades, como:

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-SP2024Média

    No processo de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, a intimação da sentença que aplicar medida socioeducativa

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaVUNESPTJ-SP2024Média

    A Lei no 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e, nesse contexto, regulamenta a escuta especializada e o depoimento especial, nos seguintes…

  15. Direito do ConsumidorResponsabilidade Civil pelo Vício do ProdutoVUNESPTJ-SP2024Média

    Nas hipóteses em que verificado vício do produto ou do serviço e inércia do fornecedor quanto à reparação no prazo legal, faculta(m)-se ao consumidor

  16. Direito do ConsumidorPublicidadeVUNESPTJ-SP2024Média

    Em se considerando o direito básico do consumidor relacionado às práticas comerciais e à publicidade, é correto afirmar:

  17. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosVUNESPTJ-SP2024Média

    Em relação à responsabilidade decorrente do risco da atividade, consubstanciada no denominado fortuito interno, na busca de melhor indenizar a vítima, assinale a alternativa correta.

  18. Direito do ConsumidorInformação do ConsumidorVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre o dever legal de informar, previsto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

  19. Direito do ConsumidorResponsabilidade Civil pelo Vício do ProdutoVUNESPTJ-SP2024Média

    Em relação aos elementos que caracterizam o defeito do produto, fixando a abrangência da responsabilidade daí decorrente, é correto afirmar:

  20. Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média

    O casamento impõe deveres patrimoniais aos cônjuges que implicam contribuição, na proporção de seus bens e rendimentos do trabalho para o sustento da família e educação dos filhos, incidindo a responsabilidade

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