Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Resolução - RDC nº 63 de 2011, o relatório de transferência, documento que deve acompanhar o paciente em caso de remoção de um serviço de saúde para outro serviço, deve conter, minimamente,

Ao infundir uma solução parenteral por meio de cateter venoso periférico, a fim de prevenir e controlar o risco de infecção relacionada a assistência em saúde, é importante considerar, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitári…

As boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para esterilização, conforme a RDC nº 15/2012, incluem a calibração de equipamentos. Para as seladoras térmicas, a recomendação da ANVISA é que devem ser calibradas, no m…

Em um tribunal, a aplicação da Lei Federal nº 9.847/1999, que regula a fiscalização das atividades relacionadas ao abastecimento nacional de combustíveis, pode ser relevante em casos que envolvem infrações administrativas por parte de empre…

De acordo com a documentação da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br, para que uma API seja considerada do tipo RESTful, ela precisa

Os microsserviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) são desenvolvidos com tecnologias de código aberto, são implementados com o uso do Spring framework, e Java é a principal linguagem de programação. De acordo com a documenta…

Considere o seguinte teor da Resolução CNJ nº 574/2024: Art 1º O Conselho Nacional de Justiça poderá oferecer por meio de instrumento próprio, acesso aos dados judiciais públicos prevjstos no art. 2º da Resotuçlo CNJ nº 121/2010, observadas…

Considere o seguinte teor da Portaria CNJ nº 162/2021: 5. Competência de atuação 5.1 Deverá ser formalmente instituída Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), em todos os órgãos do Poder Judiciário, á e…

Em relação ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus), considere: I. O grande desafio do Poder Judiciário é efetivar a gestão dos documentos, tendo como objetivo…

De acordo com o MoReq-Jus, a preservação de documentos arquivísticos fisicos ou digitais

A resolução 114/2010, em seu Capitulo II - Artigo 8º, determina que os editais para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Judiciário Nacional deverão adotar como critérios mínimos parâmetros e orientações para 5…

Na resolução 523/2019 do Conselho de Justiça Federal que dispõe sobre o planejamento, a execução, o acompanhamento e a fiscalização das obras e aquisição de imóveis, bem como sobre os critérios de priorização para inclusão de ações orçament…

Para garantir a uniformização de práticas e o alinhamento às diretrizes nacionais de tecnologia no âmbito do Poder Judiciário, a atuação da equipe de Suporte em TI deve observar, por exemplo, a Resolução CNJ nº 574/2024, que disciplina a ge…

No contexto da atuação técnica de suporte em um tribunal, a equipe de TI deve considerar, ao lidar com sistemas informatizados de gestão de processos e documentos, as diretrizes estabelecidas pelo Modelo de Requisitos para Sistemas Informat…

Durante a implantação de práticas de inovação no Poder Judiciário, a equipe responsável foi orientada a alinhar suas ações ao Plano Nacional de Inovação instituído pela Portaria CNJ nº 379/2024. Uma das estratégias adotadas foi a criação de…

O porte de arma de fogo é proibido em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para os tribunais do Poder Judiciário descritos na Constituição Federal, para uso exclusivo de servidores de seus quadro…

Considere que um determinado tribunal empreende uma iniciativa chamada "justiça itinerante" em um município do interior do estado com intuito de tratar de questões jurisdicionais locais e aproximar o poder judiciário das localidades mais di…

A regulamentação do exercício da Polícia Administrativa no âmbito dos tribunais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. o Código Ibero-Americano de Ética Judicia…

Sobre a atuação do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SlnSIPJ), instituído com a finalidade de subsidiar o processo decisório relacionado à segurança institucional dos órgãos do poder judiciário:

Considere: I . Deve ser presidida por magistrado(a). II. Não deve ter, dentre seus componentes, servidor da área de sustentabilidade. III. Tem caráter permanente e multidisciplinar. IV. Deve ser composta por integrantes com e sem deficiênci…