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São 456 questões do órgão TRT 19 de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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456 questões no filtro
- Direito do TrabalhoGreveINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Na temática relacionada à greve, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual PenalInquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
De acordo com a doutrina, o inquérito policial constitui procedimento de natureza instrumental, visto que se destina a esclarecer os fatos delituosos relatados na notícia de crime, fornecendo subsídios para o prosseguimento ou o arquivament…
- Direito Processual PenalJurisdição e Competência - Conceitos GeraisINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual PenalDo Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
No que concerne às provas no processo penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, só podendo sup…
- Direito Processual PenalQuestões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Em relação às prisões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O rol de crimes que admitem a prisão temporária é taxativo. ( ) Preenchidos os demais requisitos…
- Direito CivilDa Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Referente aos relativamente incapazes, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito CivilDas Fundações (arts. 62 a 69)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Sobre a pessoa jurídica de direito privado, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É possível alterar o estatuto de uma fundação desde que deliberada por dois…
- Direito CivilDomicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Considerando que Nestor é oficial da Aeronáutica, no tocante ao domicílio, com base no Código Civil, é correto afirmar que Nestor
- Direito CivilClassificação dos Bens (arts. 79 a 97)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente são considerados, para o Código Civil, bens imóveis. Sobre isso, NÃO perdem caráter de imóvel
- Direito CivilBens Públicos (arts. 98 a 103)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
De acordo com o Código Civil, são públicos os bens de domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. A respeito disso, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Com base no Código Civil, há erro quando uma pessoa realiza um negócio jurídico sem ter noção exata sobre uma coisa, um objeto, uma pessoa ou sobre a natureza do negócio jurídico. No tocante ao erro, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilDas Obrigações Alternativas (arts. 252 a 256)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
As obrigações alternativas são aquelas que compreendem dois ou mais objetos e extingue-se com a prestação de apenas uma delas. A respeito do direito de escolha, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilDas Obrigações Solidárias (arts. 264 a 285)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
“A” é credor solidário de uma obrigação divisível juntamente com “B” e “C”, ocorre que “A” vem a falecer deixando três herdeiros. No tocante ao direito dos herdeiros, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilDo Pagamento com Sub-Rogação (arts. 346 a 351)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Mafalda sabe que sua filha Gertrudes possui uma dívida vencida com Filomena no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Mafalda, após comunicar sua filha Gertrudes, sem qualquer oposição desta, vai até Filomena e paga a dívida em seu pró…
- Direito CivilDa Mora (arts. 394 a 401)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer. Acerca do inadimplemento das obrigações, no tocante à mora, assinale a alternativa…
- Direito PenalErro de Tipo (art. 20 do CP)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Em decorrência de uma briga de trânsito ocorrida no passado, Davi e Golias juraram um ao outro de morte. Sucede-se que, passeando pelo shopping da cidade, Davi avista Golias vindo em sua direção, razão pela qual, imediatamente, saca sua arm…
- Direito PenalExercício Regular de Direito (art. 23, inciso III, do CP)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Hércules, lutador profissional de Mixed Martial Arts (MMA), consagrou-se campeão de sua categoria após derrotar seu arqui-inimigo em um campeonato oficial, organizado pela entidade regulamentadora do esporte. Ocorre que, mesmo obedecendo to…
- Direito PenalSujeito Ativo e Passivo (Crimes)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
No que diz respeito ao direito penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Segundo o critério legal, considera-se contravenção a infração penal a que a lei c…
- Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Segundo a doutrina, o concurso de pessoas consiste na colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal. Nesse contexto, o Código Penal, quanto ao concurso de pessoas, via de regra, adotou a teoria
- Direito PenalCausas de Extinção da Punibilidade (arts. 107 e 120 do CP)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
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