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- Direito Processual do TrabalhoSentença e Coisa Julgada no Processo do Trabalho (arts. 831 a 836 da CLT; arts. 485 a 508 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
João foi empregado da sociedade empresária XYZ por quase 10 anos e, após ser dispensado, propôs à empresa realizar um acordo extrajudicial em relação a algumas verbas decorrentes do contrato de trabalho que ficaram pendentes de pagamento, p…
- Direito Processual do TrabalhoExecução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
A respeito da fase de liquidação da sentença e da fase de execução da sentença, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoExecução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Em relação ao mandado de penhora, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoDefesas na Execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Em relação ao processo de execução e ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoDefesas na Execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Leonora trabalhava na cidade de São Paulo (SP) para a empresa Capim Cheiroso, com sede em Ouro Preto/MG. Quando da extinção contratual, resolveu mudar-se para a cidade de Maceió (AL). Em razão de direitos trabalhistas pendentes de pagamento…
- Direito Processual do TrabalhoDissídios Coletivos (arts. 856 a 875 da CLT)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Considerando os procedimentos especiais do processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoProcedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852-A a 852-I CLT; Lei nº 5.584/1970)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Antônio é empregado público, advogado da Caixa Econômica Federal e ingressou com ação trabalhista pleiteando apenas uma verba de Participação nos Lucros e Resultados, que não havia recebido no ano de 2021, no valor correspondente a 25 (vint…
- Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral dos Recursos Trabalhistas (arts. 994 a 1008 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Joana, empregadora doméstica; o Município de Pilar; a Nuvem Encantada AS; o Correios e a Todos Juntos Entidade Filantrópica pretendem interpor Recurso Ordinário contra as sentenças nos processos nos quais figuram como parte. Nesse caso, ass…
- Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Após o acolhimento de exceção de incompetência apresentada pela empresa reclamada, o juiz de uma determinada Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região remeteu o processo para a Vara do Trabalho competente, que pertence…
- Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
O Município de Murici interpôs recurso ordinário contra sentença da vara do trabalho que o condenou subsidiariamente ao pagamento de verbas trabalhistas, o qual teve seguimento denegado pelo juízo a quo. Nesse caso, pretendendo recorrer des…
- Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Na fase de execução trabalhista, foi requerida a homologação de acordo consistente em 3% do valor do crédito apontado em cálculo homologado pelo r. juízo. Ocorre que, em razão do valor, o juiz deixou de homologar o acordo. Nesse caso, de ac…
- Direito Processual do TrabalhoRecursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Determinada empresa, que se encontrava em recuperação judicial, foi condenada em ação trabalhista ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, entre outras verbas, por decisão do juiz do trabalho de primeiro grau, tendo apresentado seu…
- Direito Processual do TrabalhoAção Rescisória Trabalhista (art. 836 da CLT; arts. 966 a 975 do NCPC)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Pode-se afirmar que a decadência é a perda do direito de ação em razão do decurso do tempo pelo fato de que o titular do direito manteve-se inerte. No processo do trabalho, é correto afirmar que a decadência será de
- Direito Processual do TrabalhoMandado de Segurança Trabalhista (Lei 12.016/09)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Jacó pleiteou tutela antecipada em reclamatória trabalhista. No entanto o juízo entendeu pela ausência de periculum in mora e não deferiu o pleito do reclamante. Diante dessa decisão,
- Direito Processual do TrabalhoInquérito para Apuração de Falta Grave (arts. 492, 543, 821 e 853 a 855 da CLT)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Em relação ao inquérito judicial para apurar falta grave, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoInquérito para Apuração de Falta Grave (arts. 492, 543, 821 e 853 a 855 da CLT)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Jeremias, dirigente sindical estável, cometeu falta punível com demissão. Seu empregador, Tralalá Ltda, suspendeu o trabalhador e, na sequência, protocolou inquérito judicial no intento de demitir Jeremias. Diante do caso narrado, assinale…
- Direito Processual do TrabalhoDo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A da CLT)INSTITUTO AOCPTRT 192022Média
A empresa X foi condenada ao pagamento de crédito trabalhista em razão do reconhecimento de sucessão empresarial. Acontece que a citada empresa não tem patrimônio algum e, em razão disso, Joana – reclamante – pugnou pelo redirecionamento da…
- Direito Processual do TrabalhoDecadência e Prescrição no Direito Processual do TrabalhoINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta.
- Legislação Específica dos Ministérios PúblicosGeralINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
A respeito do tema Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Ministério Público do Trabalho atua na defesa dos direitos fundamentais que são inerentes às relações de trabalho…
- Redação OficialDefinição e Atributos da Redação OficialINSTITUTO AOCPTRT 192022Média
Sobre os mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta.
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