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São 301 questões do órgão TRT 20 de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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301 questões no filtro
- Direito CivilDa Propriedade Resolúvel (arts. 1.359 a 1.360)FCCTRT 202024Média
De acordo com o Código Civil, a propriedade por ser resolvida
- Direito CivilDa Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813)FCCTRT 202024Média
André faleceu, deixando quatro filhos. Benardo, Carolina, Debora e Eduardo, todos maiores e capazes. Bernardo renunciou à herança por instrumento particular subscrito por duas testemunhas. Carolina renunciou à herança por escritura pública…
- Direito ConstitucionalMandado de InjunçãoFCCTRT 202024Média
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Conceder-se-á mandado de injunção
- Direito ConstitucionalFases do Processo Legislativo (Iniciativa, Discussão, Voto, Veto, Sanção, Promulgação e Publicação)FCCTRT 202024Média
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. São de iniciativa privada do Presidente da República as leis que
- Direito do TrabalhoGarantias Provisórias de EmpregoFCCTRT 202024Média
Xavier Leite pretende se candidatar para as eleições da CIPA de sua empregadora, porém está com algumas dúvidas a respeito da sua composição. Assim, consultando o cipeiro Adão Garça, ele apresentou a correta afirmação de que o mandato dos m…
- Direito do TrabalhoProteção do Trabalho da MulherFCCTRT 202024Média
Mima e Jandira adotaram conjuntamente uma adolescente de 15 anos de idade completos, estudante que exerce atividades como menor aprendiz. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
- Direito do TrabalhoAprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018)FCCTRT 202024Média
Mário Cesar, deficiente visual, possui contrato de aprendizagem com duração de dezoito meses que terminará quando ele tiver 25 anos e dois meses completos de idade. Já Ana Clara, deficiente auditiva, possui contrato de aprendizagem duração…
- Direito do TrabalhoFGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)FCCTRT 202024Média
No tocante ao FGTS, considere: T A. I. O titular de contas vinculadas do FGTS estará sujeito a somente uma das seguintes sistemáticas de saque-rescisão ou saque aniversário sendo que todas as contas do mesmo titular estarão sujeitas à mesma…
- Direito do TrabalhoContrato a tempo parcialFCCTRT 202024Média
Catarina e Regina são irmãs e ambas estudam Direito na Universidade WXY”. Catarina está com dúvidas no tocante ao trabalho em regime de tempo parcial e pergunta para sua irmã se ela poderá ajudar. Regina, que domina à matéria, responde que…
- Direito do TrabalhoFormas de Ruptura do Contrato de TrabalhoFCCTRT 202024Média
Reconhecida a culpa reciproca na rescisão do contrato de trabalho celebrado entre a empresa YZW e Solange, será devido a Solange, dentre outras, às seguintes verbas rescisórias:
- Direito do TrabalhoDireito Internacional do TrabalhoFCCTRT 202024Média
Como um conjunto de direitos, prerrogativas e imunidades outorgadas a trabalhadores e empregadores e às organizações voluntariamente por eles constituídas, para garantir o desenvolvimento das ações lícitas destinas a defesa de seus interess…
- Direito do TrabalhoFérias (Trabalho)FCCTRT 202024Média
Em razão da baixa demanda de produção no final do ano, a empresa Metalúrgica Aluminium Ltda, decidiu conceder férias coletivas a seus 250 empregados, tanto do setor de produção como do setor administrativo, a partir de 15 de dezembro, em um…
- Direito do TrabalhoFGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)FCCTRT 202024Média
Contratado por prazo indeterminado em janeiro de 2019, Ronan efetuou saque na sua conta do FGTS para pagamento do preço de aquisição de moradia própria em fevereiro de 2023. Em setembro de 2024, foi dispensado sem justa causa. Durante a vig…
- Direito do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Contrato de TrabalhoFCCTRT 202024Média
A rescisão do contrato de trabalho implica no pagamento da verbas rescisórias que, de acordo com as disposições legais & O entendimento adotado pelo TST em Súmulas e Orientações Jurisprudencials, devem ser pagas no prazo de até dez dias, co…
- Direito do TrabalhoDano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio)FCCTRT 202024Média
Melchíades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse período, foi vítima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que lhe causou sérios danos emocionais. Após ser dispensado, Melchíades ajuizou ação trabalhis…
- Direito do TrabalhoPrescrição e Decadência (Direito do Trabalho)FCCTRT 202024Média
Mirtes trabalhou como vendedora por 12 anos em uma indústria alimentícia. Recebia salário fixo, além de comissões sobre as vendas e tinha direito a uma complementação de aposentadoria. Foi dispensada sem justa causa em abril de 2023, sem re…
- Direito do TrabalhoAviso PrévioFCCTRT 202024Média
Em relação ao instituto do aviso prévio, e de acordo com as disposições legais aplicáveis, considere: I. O aviso prévio deve ser proporcional ao tempo de serviço do empregado, sendo garantido um mínimo de 30 dias até um ano de serviço, adic…
- Direito do TrabalhoGarantias Provisórias de EmpregoFCCTRT 202024Média
Permínio, empregado de uma metalúrgica, foi eleito dirigente sindical em abril de 2023, para um mandato de um ano. Em dezembro de 2023, Permínio sofreu um acidente de trabalho e precisou se afastar por 90 dias, recebendo auxílio-doença acid…
- Direito do TrabalhoTeletrabalhoFCCTRT 202024Média
O teletrabalho, regulamentado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), trouxe novas dinâmicas para a relação de trabalho no Brasil. Em relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores no regime de teletrabalho, considere: I…
- Direito do TrabalhoIntervalos (Trabalho)FCCTRT 202024Média
Margarida trabalha na empresa Flores Vermelhas e Azuis Ltda., possuindo jornada diária de trabalho de 4h30; Rosa trabalha na empresa Flores Laranjas e Amarelas Ltda., possuindo jornada diária de trabalho de 4 horas; Yasmin trabalha na empre…
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