Banco de Questões de Concursos

Com relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção correta à luz do direito constitucional brasileiro e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A correção gramatical e o sentido original do texto CB1A2AAA seriam preservados, se, no trecho ‘Quando se trata de crianças e adolescentes, há um agravante, pois, no art. 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é qualificada como crime…

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma proposta de reescrita para o primeiro período do texto CB1A2AAA. Assinale a opção que apresenta proposta que mantém o sentido original e a correção gramatical do texto.

No texto CB1A2AAA, a oração “Para combater o compartilhamento de fotos íntimas por terceiros” (l.19 e 20) expressa ideia de

Mantendo-se a correção gramatical e o sentido original do texto CB1A2AAA, a forma verbal “afirma” (l.20) poderia ser substituída por

Nas orações em que ocorrem no texto CB1A1BBB, os elementos “assim” (l.4) e “por isso” (l.15) expressam, respectivamente, as ideias de

No texto CB1A1BBB, uma ação que se desenvolve gradualmente é introduzida pela

O texto CB1A1AAA é predominantemente

Infere-se das informações do texto CB1A1AAA que

No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções essenciais à justiça

Assinale a opção correta, acerca de extinção da punibilidade

Em relação às disposições expressas nas legislações referentes aos crimes de trânsito, contra o meio ambiente e de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.

Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel, nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, que faleceu. Dias depois, enquanto camin…

A respeito de crimes hediondos, assinale a opção correta.

Uma jovem de vinte e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais na Internet, diversas ofensas contra nordestinos. Alertada de que estava cometend…

Se resultar em supressão ou redução de tributo, configurará crime contra a ordem tributária a conduta consistente em

Considerando o disposto na legislação referente às licitações e contratos da administração pública e aos crimes contra a economia popular, bem como na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.

Considerando o atual entendimento dos tribunais superiores quanto aos institutos do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Desarmamento e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

Com base no disposto na Lei n.º 11.101/2005 e no Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.

Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência da criação do chamado “caixa dois”. A sentença proferida condenou pelo c…