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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

13 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCTRF - 4ª REGIÃO2019Média

    Certo grupo de senadores apresentou proposta de edição de resolução, pelo Senado Federal, para suspender os efeitos de decreto editado pelo Presidente da República, por entender que esse ato extrapolou os limites do poder regulamentar. A ed…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCSANASA Campinas2019Média

    Sobre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade a Constituição Federal de 1988,

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), relativamente à organização e ao funcionamento de Comissões no âmbito do Congresso Nacional,

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, os Deputados Federais e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCTJ-MA2019Média

    Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCPrefeitura de Manaus - AM2019Média

    A edição de lei autorizativa para que o Poder Executivo possa exigir a adoção de determinadas práticas preventivas pelos comerciantes sujeitos à sua fiscalização importa

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCRIOPRETOPREV2019Média

    Suponha que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tenha identificado ilegalidades em contratos celebrados pela RioPretoPrev, decorrentes da introdução, nas licitações que os precederam, de condição restritiva de competitividade. A mesma cond…

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCTJ-MA2019Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Congresso Nacional.

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCDPE-AM2019Média

    As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCDPE-AM2019Média

    Cabe ao Congresso Nacional

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    De acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União,

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Ao dispor sobre os órgãos do Poder Legislativo na esfera federal, a Constituição Federal de 1988 atribui competência

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCAFAP2019Média

    Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquérito

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