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84 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Direitos Políticos no Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralPropaganda políticaAções Especiais EleitoraisCrimes EleitoraisAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasJustiça EleitoralRegistro de CandidaturaAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021Ministério Público EleitoralInelegibilidadeRecursos EleitoraisIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesSistemas EleitoraisFundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral.Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de ElegibilidadeDas Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (arts. 73 a 78 da lei 9.504)GeralCampanha EleitoralAção de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIMEFiliação, Fidelidade e Disciplina Partidárias (arts. 16 a 26; Resolução TSE 22.610)Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90)Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta (arts. 36 a 58-A da 9.504)Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha LimpaCaráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.Financiamento da Campanha Eleitoral (arts. 16-C a 27 da 9.504)Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.Criação e Registro dos Partidos Políticos (arts. 8 a 11-A da 9.096; art. 17, § 2º da CF)
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84 questões no filtro

  1. Direito EleitoralMinistério Público EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A requisição de instauração de inquérito policial pelo Ministério Público Eleitoral para apurar condutas de prefeito

  2. Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Ação ajuizada durante processo eleitoral por um dos partidos de determinada coligação para discutir eventual situação ilícita

  3. Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Acerca da responsabilização de agentes públicos pela prática de ato administrativo complexo em período eleitoral, assinale a opção correta.

  4. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

  5. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A prestação de contas relativamente ao uso de bem móvel em campanha eleitoral é

  6. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A alteração estatutária de partido político solicitada apenas para limitar a vigência de órgão provisório à data final de validade do diretório definitivo

  7. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legislação prevê expressamente hipóteses de justa causa para a desfiliação. Assinale a opção qu…

  8. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    A respeito da prestação de contas por partidos políticos e candidatos e da arrecadação de dinheiro para fins eleitorais, julgue os seguintes itens. I As doações realizadas por pessoas físicas a partido político são limitadas a 10% dos rendi…

  9. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    A respeito das regras que devem ser obedecidas por candidatos, eleitores e pela justiça eleitoral em dia de eleições, desde o início até o término da votação, é correto afirmar que

  10. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    A respeito da criação de partidos políticos no Brasil, assinale a opção correta.

  11. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Serão admitidos como recursos destinados às campanhas eleitorais os valores que

  12. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Embora os partidos políticos com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possam receber dinheiro proveniente de várias fontes para a sua própria manutenção, existem regramentos a serem obedecidos no gasto desse dinheiro pel…

  13. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo

  14. Direito EleitoralOrganização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.CESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    A justiça eleitoral apresenta uma divisão interna peculiar, na qual se distinguem a circunscrição, a zona e a seção eleitoral. A esse respeito, assinale a opção correta.

  15. Direito EleitoralMinistério Público EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Com relação ao Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.

  16. Direito EleitoralAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.

  17. Direito EleitoralVotaçãoCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    A fim de garantir a integridade da votação e prevenir a nulidade ou anulabilidade da eleição, o presidente de uma mesa receptora de uma seção eleitoral deve

  18. Direito EleitoralJustiça EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.

  19. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.

  20. Direito EleitoralCrimes EleitoraisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, julgue os itens a seguir. I No crime de calúnia eleitoral, a prova da verdade do fato é admitida ainda que, sendo o fato imputado objeto de ação penal privada, o ofendido tenha…

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