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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com as limitações constitucionais ao poder de tributar, a fixação da base de cálculo do IPVA se submete à

  2. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivações autorizadas pelo titular dos direitos de programa de computador pertencerão à pessoa aut…

  3. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    O pacto de retrovenda é uma das modalidades de compra e venda mercantis previstas no Código Civil e tem como principal característica a reserva ao vendedor do direito de, em determinado prazo, recobrar o imóvel que tenha vendido. A respeito…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos re…

  5. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A resolução de uma sociedade simples pode ocorrer por

  6. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da escrituração mercantil criam

  7. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo

  8. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.

  9. Direito EleitoralCrimes EleitoraisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, julgue os itens a seguir. I No crime de calúnia eleitoral, a prova da verdade do fato é admitida ainda que, sendo o fato imputado objeto de ação penal privada, o ofendido tenha…

  10. Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Com base na lei e na jurisprudência do TSE acerca dos processos judiciais e dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

  11. Direito EleitoralPropaganda políticaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à prefeitura de determinado município, em entrevista concedida a uma rádio local, exaltou a eventual candidatura do filho, tendo mencionado durante a entrevista diver…

  12. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Com base na legislação e na jurisprudência do TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta.

  13. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito da situação conhecida como estado de coisas inconstitucional, assinale a opção correta.

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando a pouca quantidade de defensores públicos indispensáveis ao atendimento adequado dos necessitados na forma da lei, determinado estado da Federação aprovou o respectivo projeto e sancionou a lei Y, que criou a obrigatoriedade de…

  15. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A lei estadual X estabeleceu a obrigatoriedade da realização de adaptações nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de propriedade das empresas concessionárias do serviço, com a finalidade de facilitar o acesso de pessoas com defi…

  16. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou revogação de um mandato político.

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em relação à ADI e aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.

  18. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com a doutrina e com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, acerca da proteção ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da prática do crime de tortura.

  19. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

  20. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.

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