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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    No que diz respeito à contagem do prazo processual penal, assinale a opção correta.

  2. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em se tratando dos crimes de ação penal pública incondicionada, nos juizados especiais criminais, vigora o princípio da

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com a Lei n.º 9.099/1995 e o posicionamento doutrinário dominante, a citação do autor de delito pelos juizados especiais criminais

  4. Direito PenalLei penal no tempoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito da aplicação da retroatividade da lei no direito penal, assinale a opção correta.

  5. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Conforme as disposições da Lei n.º 11.343/2006 — Lei Antidrogas — e suas alterações, a internação de dependentes de drogas

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Jorge, de vinte e um anos de idade, e Tadeu, de dezoito anos de idade, participam de grupos de WhatsApp em que são compartilhados vídeos caseiros de adolescentes fazendo sexo. Tadeu compartilhou no grupo um vídeo, por ele mesmo produzido, d…

  7. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A Lei Maria da Penha prevê que, comprovada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica ou familiar, o agressor seja imediatamente afastado do lar, do domicílio ou do lo…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com o CPC, possui natureza de título executivo extrajudicial

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de instrumento, disciplinados pelo CPC,

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta d…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Os pronunciamentos do magistrado que, no procedimento comum em primeiro grau, são utilizados para (i) indeferimento total da petição inicial e para (ii) recebimento da petição inicial e determinação de citação do réu possuem a natureza de

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Cada um dos itens a seguir apresenta uma modalidade de comunicação dos atos processuais. I pelo correio II por edital III por escrivão ou chefe de secretaria IV por publicação em órgão oficial V por oficial de justiça Entre essas, são hipót…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca das normas fundamentais do processo civil, da jurisdição e do direito de ação, julgue os itens a seguir. I Sob pena de nulidade processual, o magistrado deve obedecer, obrigatoriamente, à ordem cronológica de conclusão dos processos…

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A manifestação de vontade pelo representante em relação ao representado

  16. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o que estiver estipulado entre as partes tem força de lei, uma vez que o contrato vincula os envolvidos no seu devido cumprimento.

  17. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Júnior adquiriu, de boa-fé, um veículo seminovo de Leandro. Sabendo que o negócio jurídico não se concretizaria caso Júnior soubesse que o veículo já se envolvera em acidentes de trânsito por três vezes, Leandro mentiu ao garantir a Júnior…

  18. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Gustavo celebrou contrato para adquirir a safra de soja das terras de Luan. Temendo os efeitos do clima, Gustavo acrescentou ao contrato cláusula que vinculava a aquisição da soja à colheita da safra. De acordo com o Código Civil, a referid…

  19. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito de nome civil, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.

  20. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

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