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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse contexto, pode ser necessário, por exemplo, solicitar a avaliação de bens passíveis de pen…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O Código de Processo Civil disciplina os atos processuais que podem ser praticados pelas partes e os que devem ser praticados pelo juiz. A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando músicas, incomodada com o barulho provocado pela mixagem das músicas, buscou o Poder Judici…

  4. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em um pequeno apartamento que mantém alugado p…

  5. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.

  6. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito da prescrição.

  7. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou paga…

  8. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará…

  9. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.

  10. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O STF é competente para julgar

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado

  12. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se

  13. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configura

  15. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A propriedade da administração de, por meios próprios, pôr em execução suas decisões decorre do atributo denominado

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A legislação prevê a inexigibilidade de licitação em caso de

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que apresenta a única modalidade licitatória possível para a alienação de bens imóveis pertencentes a órgão público do Estado.

  18. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O atributo ou característica do ato administrativo que assegura que o ato é verdadeiro, mesmo que eivado de vícios ou defeitos, até que se prove o contrário, denomina-se

  19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)

  20. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 2020. O objetivo desse macrodesafio consiste em

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