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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Morro Agudo2020Média

    De acordo com o art. 7o do ECA (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante

  2. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    Maria e Rafael são inspetores de alunos na mesma escola de ensino fundamental. Eles notaram que um aluno comparecia com frequência à escola com marcas de hematomas pelo corpo. Inicialmente, os inspetores imaginaram que a origem dos hemato…

  3. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    A Lei nº 8.069/1990 estabelece que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas”. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, ainda, em seu artigo 17, que “o direito ao respeito consis…

  4. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPEsFCEx2020Média

    O artigo 53-A da Lei no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), define que “é dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar

  5. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPEsFCEx2020Média

    Em 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos. No período compreendido entre sua promulgação e os dias de hoje, o contexto político e social do país sofreu numerosas transformações, assim como se modificaram muitas…

  6. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Morro Agudo2020Média

    Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”, a mesma lei também estabelece em seu Art. 56, que “os dirigentes de estabelecimentos de…

  7. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Morro Agudo2020Média

    Em Relações Contemporâneas Escola-Família, Castro e Regattiere apresentam os atuais marcos legais que definem o “lugar” das crianças dentro do processo educacional. De acordo com as autoras, a Carta Internacional dos Direitos da Criança, de…

  8. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Morro Agudo2020Média

    Conforme a Lei Federal nº 8.069/90, art. 54, assegurar atendimento educacional especializado às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, é um dever

  9. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref São Roque2020Média

    Observe a tirinha a seguir: (https://plenarinho.leg.br/index.php/2018/07/ estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/) A tirinha invoca uma ação, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser desempenhada pela escola, que é a de [imag…

  10. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Piracicaba2020Média

    Conforme o artigo 53 da Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à…

  11. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    No desenvolvimento da atribuição de vigilância do comportamento dos alunos na escola, a inspetora Josefa percebeu que, no portão da instituição, pessoas estranhas à escola estavam oferecendo drogas aos alunos dos últimos anos do ensino f…

  12. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    Maria e Rafael são inspetores de alunos na mesma escola de ensino fundamental. Eles notaram que um aluno comparecia com frequência à escola com marcas de hematomas pelo corpo. Inicialmente, os inspetores imaginaram que a origem dos hemato…

  13. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    De acordo com o art. 58 do ECA, “No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e

  14. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente e foi criado conjuntamente ao ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. A respeito do Conselho Tutelar, o art. 56 do ECA dispõe que “…

  15. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    Em uma escola da rede pública municipal, após receber o resultado da prova aplicada por seu professor, um adolescente, insatisfeito, contestou os critérios utilizados pelo docente em sua avaliação. O educador não aprovou tal atitude e encam…

  16. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    O art. 69 do ECA dispõe que “O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I – respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; II – capacitação profissi…

  17. Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Morro Agudo2020Média

    A Lei Federal nº 8.069/90, ao tratar do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, afirma que é

  18. Direito da Criança e do AdolescenteDa Prevenção Especial (arts. 74 a 85 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref F Vasconcelos2020Média

    Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar:

  19. Direito da Criança e do AdolescenteDas Entidades de Atendimento (arts. 90 a 97 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref F Vasconcelos2020Média

    Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção…

  20. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPPref Cananéia2020Média

    De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, são aplicáveis medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que os direitos reconhecidos na referida lei forem ameaçados…

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