Banco de Questões de Concursos

Marília, estudante de direito, tinha sérias dúvidas a respeito do sentido das expressões chefe de Estado e chefe de governo, principalmente ao considerar a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe da Administração Públ…

A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerce de sustentação e os objetivos gerais a serem alcançados com a implementação de uma série de direitos ofertados aos distintos segmentos da sociedade, a exemplo da seguridade social,…

Joana, Antônia e Nana, estudiosas das políticas de segurança pública, travaram intenso debate a respeito das competências constitucionais dos órgãos que atuam nessa área. Joana afirmou que compete primordialmente à polícia federal prevenir…

O grupo “Amigos da Diversidade” decidiu realizar manifestação pacífica na praça mais importante da Cidade Alfa, no último domingo do próximo mês. Após a tomada de decisão, surgiu uma dúvida, no âmbito da liderança, a respeito dos procedimen…

Quando do infortúnio de um acidente ocupacional, compete à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), quando houver, ou ao seu designado, realizar a investigação de acidente. Caso seja constatado que o acidente foi causado por probl…

Um ambiente de trabalho foi inspecionado por um perito que, em sua vistoria, constatou a presença de máquinas operativas causadoras de ruídos. Ao realizar a avaliação do ambiente, verificou-se a necessidade de considerá-lo insalubre, uma ve…

Ao avaliar um ambiente de trabalho, observando aspectos de segurança, o profissional deve adotar as seguintes etapas de um programa de gestão de riscos, em ordem de prioridade:

O trabalho do perito muitas vezes envolve utilizar bens e produtos regulados pela Anvisa, com destaque para os preceitos da Resolução nº 81/2008, que, entre outros, regula o processo de importação, estabelecendo que os bens e produtos sob v…

A legislação de saúde e segurança ocupacional em vigor no Brasil define agentes químicos como sendo as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas…

A Análise Preliminar de Riscos (APR) é uma ferramenta:

Desde os primeiros dispositivos normativos em segurança do trabalho no Brasil, a responsabilidade solidária entre contratantes e contratados encontra-se nos textos legais. Um exemplo dessa realidade normativa é:

O combate a incêndios por meio de extintores portáteis deve ser realizado, única e exclusivamente, nos momentos iniciais, observando sempre que os extintores:

Um perito deve atentar para a legislação de referência durante o processo de preparo para iniciar uma vistoria. Em um cenário envolvendo segurança contra incêndio, o profissional deve observar os preceitos do Código de Segurança Contra Incê…

Ao manusear produtos químicos, os profissionais devem buscar informações sobre riscos, compatibilidades, formas de transporte, armazenamento e sinalização. A sinalização, no Brasil, segue preceitos da Resolução da Agência Nacional de Transp…

Um perito pode ser solicitado a emitir laudos caracterizando situações de insalubridade, nos termos da Lei nº 6.514/1977 e da NR-15. A visita técnica do perito constitui a única prova pericial necessária quando o agente de risco for:

Em uma empresa metalmecânica, que deve respeitar a NR-12, houve um acidente com vítima e a perícia foi acionada. No decurso da investigação coube ao perito verificar se a empresa cumpriu os preceitos da legislação vigente, observando em esp…

A avaliação de ruído em um ambiente de trabalho deve ser realizada, preferencialmente, utilizando um dosímetro, uma vez que esse aparelho é o único capaz de gerar um valor de:

Os sistemas de medição de agentes químicos em ambientes de trabalho usando-se tubos colorimétricos são previstos em normas brasileiras, como a NR-15, Anexo 11. Essa análise tem princípios científicos semelhantes à técnica analítica de:

A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, deverá observar a:

Em relação ao sistema protetivo da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que: