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87.649 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Acerca do processo de justificação e demais ações judiciais em matéria previdenciária, assinale a opção correta, considerando o RGPS.

  2. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Caio, servidor público, tem 20 anos de atividade profissional, incluídos nesse tempo 2 anos como trabalhador rural sem contribuição e 18 anos como servidor público com contribuição. Nos últimos 2 anos, ele também trabalha como professor em…

  3. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Jones presta serviço de natureza contínua à família de Bianca, na casa dela, em atividade sem fim lucrativo. Ele é pai de Lucas, de 8 anos de idade. Pedro é padre na Igreja Católica. Amanda, irmã de Joana, que tem 24 anos de idade e é invál…

  4. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Acerca das espécies de benefícios e das prestações previdenciárias, em especial o auxílio-reclusão e o auxílio-doença, assinale a opção correta.

  5. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    João, profissional autônomo regularmente filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), está em gozo de auxílio-doença desde junho de 2021. Maria, empregada doméstica, está desempregada desde abril de 2020. Pedro é professor empregad…

  6. Direito PrevidenciárioContribuiçõesCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Acerca das contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta.

  7. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem as providências legais pelo proprietário,

  8. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Em caso de preempção, poderá o município

  9. Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Assinale a opção que apresenta categoria de unidade de conservação que integra o grupo das unidades de uso sustentável.

  10. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Assinale a opção que apresenta hipótese de dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos.

  11. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, é dever do proprietário de imóvel serviente

  12. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental localizado em

  13. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Com relação ao princípio da predominância do interesse, assinale a opção correta.

  14. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção e participação política dos entes públicos em todos os espaços por meio

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Nos juizados especiais da fazenda pública, o valor da causa

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta que

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    De acordo com o CPC, não será exigida a prova

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    De acordo com o STJ, para o Estado intervir em uma causa, deve estar presente

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Assinale a opção que apresenta ato atentatório à dignidade da justiça, que enseja aplicação de multa, de acordo com o CPC.

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