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54 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

54 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    Considerando apenas as informações fornecidas, em situação hipotética, admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, pela prática de crime de responsabilidade, será ele submetido a julgamento p…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    Supondo-se que o Presidente da República, cumpridos os requisitos legais, tenha sido submetido a julgamento em razão de ser acusado de praticar crime contra o livre exercício do Poder Judiciário e, por essa razão, ficou suspenso de suas fun…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCPGE-AM2022Média

    A Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual estabelecendo que as atividades de acompanhamento de disciplinas ofertadas na modalidade de ensino à distânc…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    Dentre as competências do Presidente da República que podem ser delegadas a autoridades referidas no texto constitucional está a de

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    Arnaldo, Presidente da República, praticou um crime de homicídio doloso dentro das dependências do Palácio do Planalto, tendo como vítima o Ministro da Economia, seu inimigo político de longa data. Diante do que dispõe a Constituição Federa…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média

    Suponha que determinada Secretaria de Estado tenha identificado a existência de um grande número de cargos vagos em alguns órgãos públicos integrantes de sua estrutura. Nesse contexto, concluiu também que referidos órgãos sequer se mostrava…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média

    De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República, no caso de ser regularmente admitida acusação contra ele por crime contra o cumprimento das decisões judiciais, praticado no exercício de suas funções,

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCDPE-AM2022Média

    Constitui competência privativa do Presidente da República

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixPrefeitura de Barreiras - BA2022Média

    Com relação à organização dos poderes do Estado, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRP - 9ª Região (GO)2022Média

    Acerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua organização e dos seus princípios, julgue o item. O chefe do Poder Executivo federal pode delegar, com relação de hierarquia, parte de suas atribuições privativas para os ministro…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRP - 9ª Região (GO)2022Média

    Em relação ao Poder Executivo, julgue o item. A nomeação dos ministros de Estado compete ao presidente da República, que, no entanto, somente os poderá exonerar após a aprovação da medida pelo Senado Federal.

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRP - 9ª Região (GO)2022Média

    Em relação ao Poder Executivo, julgue o item. O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os brancos e os nulos.

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara Municipal de Sorocaba2022Média

    A Lei 1079/1950 destaca, em seu artigo 7º, que “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” é tipificado como crime:

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média

    Faustino candidatou-se às eleições Presidenciais e registrou com ele, como Vice-Presidente da República, George. Realizadas as eleições e cumpridos os requisitos exigidos, Faustino obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em b…

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