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- CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Quanto à questão da vítima no Direito Penal, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalConstitucionalismoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Sobre constitucionalismo, classificação das constituições, poder constituinte, emendas constitucionais e disposições transitórias e similares, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Quanto ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal no que concerne à garantia dos direitos fundamentais e sociais, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalProcesso Legislativo OrdinárioINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Em relação ao processo legislativo e ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
- Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Estabelece o art. 4º, inciso II, da Constituição Federal que a República Federativa do Brasil deve ser regida nas suas relações internacionais pelo princípio da prevalência dos direitos humanos, sendo a dignidade da pessoa humana (art. 1º,…
- Direito ConstitucionalHabeas DataINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
A Constituição Federal, seguindo a tendência das Constituições contemporâneas, consagra um grande conjunto de direitos ao indivíduo. Com o intuito de assegurar efetividade a esses direitos, institui, paralelamente, as denominadas garantias,…
- Direito PenalDetração penalINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Tício foi preso preventivamente durante uma operação de combate à corrupção e processado pelo crime de corrupção ativa, ficando preso provisoriamente por 10 (dez) meses. Posteriormente, após recursos da defesa em Tribunais Superiores, resto…
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDEINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Paulo e Luciana foram chamados na escola pela dona e a diretora da escola, Roseanne, em razão de sua filha Astreia apresentar problemas no manejo escolar. Em uma reunião, foi informado para a escola que a criança foi diagnosticada com TEA –…
- Direito PenalCrime impossívelINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Considerando o chamado crime impossível, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalTipo Penal CulposoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Quanto ao desvalor da ação e ao desvalor do resultado no Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual PenalNotícia-crime e instauraçãoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Em relação a inquérito policial e procedimento de investigação criminal no âmbito do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual PenalAção penal de iniciativa pública: definição, princípios e espéciesINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Considerando ação penal, jurisdição, competência e procedimentos, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Sobre Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Em relação a nulidades, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual PenalRecurso em sentido estritoINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Quanto aos recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Em relação à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
- Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Aponte, dentre os seguintes entendimentos sobre matéria penal, qual está em conformidade com o expressado pelo STF.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Em relação aos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95) e sua interpretação pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalAção PenalINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalContraditórioINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Considerando a jurisprudência do STF e STJ em matéria de processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Todas as disciplinas (248)
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- Administração Financeira e Orçamentária 23.653
- Administração Geral 40.990
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- Agrimensura 1.137
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- Arqueologia 543
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- Arquitetura de Software 8.025
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- Conhecimentos Gerais 14.390
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- Contabilidade Geral 36.046
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- Criminologia 861
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- Direito Agrário 755
- Direito Ambiental 15.698
- Direito Civil 20.888
- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Engenharia Agrícola 1.083
- Engenharia Agronômica (Agronomia) 15.998
- Engenharia Ambiental e Sanitária 15.543
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- Engenharia Cartográfica 1.865
- Engenharia Civil 48.393
- Engenharia de Agrimensura 1.159
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- Engenharia de Produção 2.922
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- Engenharia Eletrônica 4.359
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- Engenharia Mecânica 17.412
- Engenharia Mecatrônica 360
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- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.967
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.791
- Filosofia 4.362
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.811
- Fisioterapia 23.849
- Fonoaudiologia 15.997
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.896
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.395
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.588
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.213
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138