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100 questões no filtro

  1. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto à Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Aponte, dentre os seguintes entendimentos sobre matéria penal, qual está em conformidade com o expressado pelo STF.

  3. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    É entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça – STJ –, relativamente à interpretação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006):

  4. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, as infrações penais correlatas e o procedimento criminal, é previsto, como causa de aumento de metad…

  5. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa INCORRETA.

  7. Direitos HumanosInstrumentos Normativos de Proteção aos Direitos HumanosINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em 2006, o Estado brasileiro recebeu condenação, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, por violação de direitos envolvendo pessoas com transtornos mentais no caso Damião Ximenes Lopes, que faleceu, em outubro de 1999, em uma C…

  8. Direitos HumanosIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação à hierarquia normativa dos tratados de direitos humanos, assinale a alternativa correta.

  9. CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto à questão da vítima no Direito Penal, é correto afirmar que

  10. Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul)INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre o regime disciplinar para os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, previsto na Lei Complementar no 72/94, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O membro do Ministério Público está sujeito…

  11. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    No que tange aos Órgãos Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 72/94 (MPMS), assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul)INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação ao exercício das funções institucionais do membro do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a LC no 72/94: I. eleger o Corregedor-Geral e o Ouvidor do Ministério…

  14. Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul)INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto à organização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul no que se refere ao Procurador-Geral de Justiça, de acordo com a LC n o 72/94, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alterna…

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto ao posicionamento do STF acerca do estatuto constitucional punitivo do racismo, é correto afirmar que

  16. Direito EleitoralAção de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIMEINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre as ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre as disposições constitucionais e infraconstitucionais de direito eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito EleitoralPropaganda políticaINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Referente à temática das propagandas previstas pela legislação eleitoral, é correto afirmar que

  19. Direito EleitoralCaráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação aos avanços dos direitos sobre a cota de gênero na Justiça Eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.

  20. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação à inelegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.

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