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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ. No que se refere à substituição processual, a associa…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ. O sucesso dos embargos do devedor interfere no result…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ. A verificação da coisa julgada exige que a ação propo…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ. O efeito devolutivo do agravo de instrumento está lim…

  5. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Julgue o item a seguir, relativos às sociedades empresárias e à falência. Os de bens de uma sociedade não personificada constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

  6. Direito Empresarial (Comercial)FalênciaCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Julgue o item a seguir, relativos às sociedades empresárias e à falência. A falência de uma empresa é regida, em geral, pela Lei n.º 11.101/2005, a qual, apesar de se aplicar às sociedades de economia mista, não se aplica às empresas públic…

  7. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue. Independentemente de lei especial, o empresário tem o dever de escriturar pelo menos o livro razão, em conformid…

  8. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue. Em uma sociedade simples, caso os sócios administradores promovam uma distribuição de lucros fictícios, a eles c…

  9. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue. Uma pessoa incapaz pode continuar a empresa antes exercida por ela enquanto capaz, desde que por meio de represe…

  10. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. Ao se constituir uma sociedade limitada, os sócios podem adotar como nome uma firma ou uma d…

  11. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. É proibido ao empresário iniciar suas atividades antes de promover sua inscrição no Registro…

  12. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. Se uma sociedade é constituída por sócios de responsabilidade ilimitada, operará sob firma,…

  13. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. O conceito de estabelecimento corresponde ao local onde o empresário exerce a atividade empr…

  14. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. Se um empresário devidamente sediado em Fortaleza decide criar uma filial em Teresina, dever…

  15. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade dos oficiais de registro público. A responsabilidade civil dos oficiais de registro públi…

  16. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade dos oficiais de registro público. A responsabilidade civil dos oficiais de registro públi…

  17. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir. Os atos de notificação extrajudicial sujeitam-se ao princípio da territorialidade, o qual vincula ao domicílio da parte notificada a competência das serventias de…

  18. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir. Segundo o princípio da prioridade, o titular do domínio detém preferência para requerer a alteração do ato registral, e é vedado ao registrador atuar em razão do c…

  19. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir. O princípio da cindibilidade refere-se ao direito da parte de requerer o registro de apenas parte dos direitos apresentados no título, quando forem divisíveis os r…

  20. Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito UrbanísticoCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue o item subsequente. É competência da câmara municipal aprovar o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão ur…

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