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13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

13 questões no filtro

  1. Direito TributárioISSQNFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Nos termos do art. 136-H do Código Tributário Municipal, “a Taxa de __________________________ tem como hipótese de incidência as atividades relacionadas ao poder de polícia no controle, vigilância ou fiscalização do cumprimento da legislaç…

  2. Direito TributárioISSQNFUNDATECPrefeitura de Cruz Alta - RS2024Média

    Referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta. I. Em relação aos serviços prestados por la…

  3. Direito TributárioISSQNVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média

    Considere que a empresa Sempre Bem presta serviços de consultoria financeira para empresas que estão localizadas no Brasil e no exterior, bem como executa determinadas atividades que envolvem a prestação de serviços e o fornecimento de merc…

  4. Direito TributárioISSQNVUNESPSpcine - SP2024Média

    De acordo com a Lei no 13.701 de 2003, que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar:

  5. Direito TributárioISSQNVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média

    O imposto de competência municipal sobre a prestação de serviços – ISS, incide sobre

  6. Direito TributárioISSQNFGVTJ-SC2024Média

    A Consultoria Alfa Ltda., situada no Município X, contribuinte de ISS, presta serviços para todo o Brasil, mas sua principal clientela fica localizada no Município Y, contíguo ao território do Município X. Dada a boa reputação da Consultori…

  7. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    Sylvio Aragão, morador de Americana, contratou com a empresa de vigilância ABC, sediada em São José dos Campos, monitoramento 24 horas de sua residência, sendo que as câmeras de segurança foram importadas pela empresa XYZ, com sede em São P…

  8. Direito TributárioISSQNFGVCVM2024Média

    Acerca das hipóteses de retenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) na fonte previstas na seção IV do Capítulo IV da Lei Complementar nº 123/2006, analise as afirmativas abaixo, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F…

  9. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    Um programa governamental foi criado em determinado Município com o objetivo de promover a diversidade cultural na cidade e ampliar o investimento do setor por meio da concessão de um bônus. Mediante lei, foi estabelecido que as empresas qu…

  10. Direito TributárioISSQNFGVCâmara Municipal de São Paulo - SP2024Média

    A sociedade simples Doutores Unidos Ltda. tem como objeto social a prestação de serviços médicos desenvolvidos diretamente pelos sócios, atuando em caráter pessoal. Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ em relação…

  11. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de Nova Iguaçu - RJ2024Média

    O Decreto nº 7.326/2006 regulamenta a responsabilidade pela retenção na fonte e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, relativos aos serviços tomados no âmbito do Município de Nova Iguaçu. Sobre a substituição…

  12. Direito TributárioISSQNIBFCMGS2024Média

    Conforme Art. 156, III, da Constituição Federal, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – mais conhecido como ISS – trata-se de um tributo brasileiro que incide sobre prestação de serviços que é instituído e/ou modifica…

  13. Direito TributárioISSQNFEPESEPrefeitura de Brusque - SC2024Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Em uma noite de domingo, a sra. Maria, grávida de 39 semanas (aproximadamente 9 meses), foi encaminhada ao Hospital Bella Vita (entidade privada com fins lucrativos) para internação e realização do…

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