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128 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)VUNESPMPE SC2026Média
À luz do CPC, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Jurisdição (art. 16)VUNESPPref Itaquaquecetuba2026Média
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das características da jurisdição.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosVUNESPPref Itaquaquecetuba2026Média
Enzo propôs ação de obrigação de fazer contra o Município de Itaquaquecetuba. O juiz de primeiro grau julgou a ação improcedente. Foram apresentadas apelação e contrarrazões. O desembargador, na fundamentação da sua decisão, transcreveu par…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)VUNESPPref Itaquaquecetuba2026Média
Joana propôs ação de indenização por danos materiais contra Manuela em razão de um acidente de carro. Devidamente citada, Manuela ofereceu contestação e juntou documentos comprobatórios ao processo. O juiz proferiu decisão acolhendo os docu…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Cumprimento da SentençaVUNESPPref Itaquaquecetuba2026Média
Marcelo, servidor público, propôs ação contra o Município X requerendo o pagamento de diferenças remuneratórias no valor de dez mil reais com base em interpretação local de lei municipal. O Município, devidamente citado, apresentou contesta…
- Direito Processual CivilGeralINSTITUTO AOCPMPE GO2026Média
Com relação à tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilGeralINSTITUTO AOCPMPE GO2026Média
Cerca de trinta moradores diretamente afetados propuseram ação cível em face de uma empresa mineradora de grande porte, requerendo a imediata suspensão de suas atividades, pois estavam em desconformidade com o licenciamento ambiental quanto…
- Direito Processual CivilGeralINSTITUTO AOCPMPE GO2026Média
De acordo com o Código de Processo Civil, incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar as matérias preliminares, dentre as quais o juiz conhecerá de ofício, EXCETO
- Direito Processual CivilGeralINSTITUTO AOCPMPE GO2026Média
Em uma ação civil pública proposta pelo MPGO para a proteção do patrimônio histórico local, o Juiz de Direito da Vara Cível proferiu uma decisão determinando que o Município (réu) apresentasse um plano de reforma de um casarão tombado. A in…
- Direito Processual CivilGeralINSTITUTO AOCPMPE GO2026Média
João, de 6 anos de idade, representado por sua mãe, Maria, é beneficiário de pensão alimentícia fixada em título executivo extrajudicial, cuja prestação é devida por seu pai, Pedro, no valor equivalente a um salário-mínimo mensal. Pedro, qu…
- Direito Processual CivilGeralINSTITUTO AOCPMPE GO2026Média
Assinale a alternativa correta nos termos do Código de Processo Civil.
- Direito Processual CivilGeralINSTITUTO AOCPMPE GO2026Média
Sobre a produção antecipada da prova, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)FUNDATECPGE GO2026Média
Diversos servidores estaduais, em litisconsórcio voluntário, propuseram ação cível de procedimento comum em relação ao Estado de Viva Feliz. No décimo dia do prazo para a contestação, o demandado apresentou pedido de limitação de litisconso…
- Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)FUNDATECPGE GO2026Média
Foi ajuizada demanda pelo procedimento comum em relação ao Estado de Viva Feliz, na qual o autor postula o fornecimento de determinado medicamento. O réu oferece contestação alegando a sua ilegitimidade passiva para a causa e indicando que…
- Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)FUNDATECPGE GO2026Média
O Estado de Viva Feliz ajuizou demanda cível de procedimento comum em relação a determinada empresa, visando a revisão de um contrato administrativo. O magistrado, ao analisar a petição inicial, verificou a ausência de documento que entende…
- Direito Processual CivilDa Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)FUNDATECPGE GO2026Média
Ajuizada ação de cobrança pelo procedimento comum em relação ao Estado de Viva Feliz, o magistrado, antes de determinar a citação do réu, constata a ocorrência da prescrição da pretensão do autor. Nesse caso, o magistrado deve:
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FUNDATECPGE GO2026Média
O Estado de Viva Feliz ajuizou demanda cível pelo procedimento comum em relação a dois réus. Na decisão de saneamento, o magistrado extinguiu o processo com julgamento do mérito em relação a um dos réus e determinou o prosseguimento do feit…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FUNDATECPGE GO2026Média
Determinada ação cível de procedimento comum proposta por particular em relação ao Estado de Viva Feliz foi julgada improcedente, sendo o autor condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de 10% do valor da causa. A decis…
- Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)FUNDATECPGE GO2026Média
O Estado de Viva Feliz realizou a contratação de determinada sociedade empresária para a prestação de serviços, porém foi ajuizada ação popular buscando a declaração de nulidade do contrato. Nesse caso, deve haver litisconsórcio passivo
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tutela ProvisóriaFUNDATECPGE SP2026Média
O princípio do contraditório constitui pedra angular do processo civil pátrio, garantindo às partes envolvidas no processo a oportunidade de atuação efetiva no procedimento. Correlato ao contraditório, tem-se o princípio da não surpresa, co…
Assuntos de Direito Processual Civil
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