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Banco de Questões de Concursos

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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

11 questões no filtro

  1. Direito TributárioISSQNFGVPGE-SC2022Média

    Em matéria tributária, a Constituição da República de 1988 reserva alguns temas para serem regulamentados por meio de leis complementares, as quais exigem quórum qualificado para sua aprovação. A única matéria tributária em que NÃO se exige…

  2. Direito TributárioISSQNFGVSEASIC-SE2025Média

    O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos, com uma consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária, iniciada com uma alteração na Constituição Federal em 2023 e cuja tra…

  3. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média

    A sociedade empresária LimpaTudo Ltda. presta serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos. O seu estabelecimento está localizado no Município X, mas ela foi contratada para executar o serviço em um grande condomínio industrial…

  4. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de Niterói - RJ2025Média

    A empresa Gráfica Alfa realiza impressões de convites de casamento, cartões empresariais e folders personalizados, sob encomenda específica de seus clientes. O Fisco Estadual lavrou auto de infração exigindo Imposto sobre Circulação de Merc…

  5. Direito TributárioISSQNFGVTJ-SC2024Média

    A Consultoria Alfa Ltda., situada no Município X, contribuinte de ISS, presta serviços para todo o Brasil, mas sua principal clientela fica localizada no Município Y, contíguo ao território do Município X. Dada a boa reputação da Consultori…

  6. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    Sylvio Aragão, morador de Americana, contratou com a empresa de vigilância ABC, sediada em São José dos Campos, monitoramento 24 horas de sua residência, sendo que as câmeras de segurança foram importadas pela empresa XYZ, com sede em São P…

  7. Direito TributárioISSQNFGVCVM2024Média

    Acerca das hipóteses de retenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) na fonte previstas na seção IV do Capítulo IV da Lei Complementar nº 123/2006, analise as afirmativas abaixo, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F…

  8. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    Um programa governamental foi criado em determinado Município com o objetivo de promover a diversidade cultural na cidade e ampliar o investimento do setor por meio da concessão de um bônus. Mediante lei, foi estabelecido que as empresas qu…

  9. Direito TributárioISSQNFGVCâmara Municipal de São Paulo - SP2024Média

    A sociedade simples Doutores Unidos Ltda. tem como objeto social a prestação de serviços médicos desenvolvidos diretamente pelos sócios, atuando em caráter pessoal. Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ em relação…

  10. Direito TributárioISSQNFGVPrefeitura de Nova Iguaçu - RJ2024Média

    O Decreto nº 7.326/2006 regulamenta a responsabilidade pela retenção na fonte e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, relativos aos serviços tomados no âmbito do Município de Nova Iguaçu. Sobre a substituição…

  11. Direito TributárioISSQNFGVTJ-SE2023Média

    Enquanto o Município Alfa tem 20 mil habitantes e fixou a alíquota específica de ISS em 2% para serviços de plano de saúde e 5% para alíquota geral de ISS, a 80km de distância, o Município Beta possui 500 mil habitantes e alíquota específic…

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