Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.

291 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

291 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Sobre os procedimentos sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalAvança SPFundação de Saúde de Rio Claro - SP2023Média

    No procedimento do Júri, haverá os seguintes períodos prescricionais, exceto:

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação aos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95) e sua interpretação pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalIBFCPC-BA2022Média

    No que diz respeito ao preceituado na Lei nº 9.099/1995, a qual disciplina os Juizados especiais criminais, assinale a alternativa incorreta.

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalIBFCPC-BA2022Média

    No que se refere às disposições da Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais), assinale a alternativa incorreta.

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPSEJUC-RR2020Média

    Roberto praticou crime de lesão corporal leve (art. 129, caput, do Código Penal), cuja pena máxima é de um ano de detenção. Nessas circunstâncias, considerando as disposições da Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa correta.

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    São requisitos para a proposta de suspensão condicional do processo, EXCETO

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Supondo que um acusado preencha os requisitos legais autorizadores para a suspensão condicional do processo, todavia o Promotor de Justiça recusa-se a propor o sursis processual e o Juiz dissinta do entendimento ministerial, qual será o pro…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalFUNDATECDPE-SC2026Média

    No que tange ao desaforamento de julgamento no plenário do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Conforme o Código de Processo Penal, são causas de absolvição sumária do acusado em sentença penal, EXCETO

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-PA2026Média

    Em processo de competência do Tribunal do Júri, encerrada a instrução em Plenário, foram iniciados os debates, sendo concedida a palavra ao Ministério Público, que requereu a condenação do acusado nos termos da denúncia. Após a sustentação…

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-RJ2026Média

    Jonas, funcionário público, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime funcional afiançável, sendo a denúncia instruída pelo inquérito policial que lhe precedeu. Nessa hipótese, de acordo com o entendimento sumulado do Sup…

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVPC-PI2026Média

    Guilherme, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, designou sessão plenária para o dia 03.02.2026, no âmbito da qual Caio, Lucas e João serão submetidos a julgamento pela prática de cinco homicídios qualificados ten…

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVAL-RO2026Média

    O juízo titular de uma das Varas Criminais da Comarca de Porto Velho/RO realizou o sorteio dos cidadãos, de notória idoneidade, que servirão, na qualidade de jurados, no Tribunal do Júri. Nesse cenário, considerando as disposições do Código…

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média

    Após a representação ofertada pela vítima, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina tomou conhecimento de que Luiz, agindo com dolo, injuriou Matheus, agente público, em razão das funções exercidas junto à Administração Pública. Reg…

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2025Média

    Após a prática de determinada infração penal por Caio, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) lhe propôs a aplicação imediata de pena restritiva de direitos, especificada na proposta, no contexto do processo legal negocial.…

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-BA2023Média

    O Ministério Público denunciou Jônatas pela suposta prática de infração de menor potencial ofensivo. Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que, havendo o recebimento…

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVSEJUSP-MG2022Média

    Paulo é réu em uma ação judicial que tramita junto ao Juizado Especial Criminal respectivo, pela prática de delito de menor potencial ofensivo. O acusado não foi localizado para ser citado. Neste caso, nos termos da Lei nº 9.099/1995, é cor…

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-SC2022Média

    A justa causa é exigência legal para o recebimento da denúncia, instauração e processamento da ação penal, nos termos do Art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal, e consubstancia-se pela somatória dos três seguintes componentes ess…

Todas as disciplinas