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Banco de Questões de Concursos

São 486 questões de Responsabilidade ambiental de provas oficiais, com gabarito oficial.

486 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

486 questões no filtro

  1. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média

    Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que expõem a saúde humana a perigo, não existem provas de que essa água…

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média

    Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que expõem a saúde humana a perigo, não existem provas de que essa água…

  3. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média

    Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pela reparação do dano ambiental causado, independentemente da existência de culpa.

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média

    Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A ação penal do crime de poluição causado por Geraldo é pública incondicionada.

  5. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média

    Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Geraldo deverá responder pelo crime de poluição na modalidade culposa, com pena de detenção de até seis anos.

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPECGE - CE2019Média

    Segundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Acerca da responsabilidade dos in…

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Joana, moradora de uma comunidade quilombola, tem baixo grau de instrução e trabalha na principal atividade de subsistência da sua comunidade, que é a pesca. Durante uma pescaria, feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou…

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    A polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, João alegou que caçou os animais e que os venderia na feira livre da cidade, para comprar a…

  9. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Por ordem exclusiva do representante legal de uma empresa madeireira, foram extraídas e vendidas pela empresa diversas toras de madeira de uma estação ecológica que havia sido criada por decreto federal. Em razão disso, foi proposta ação pe…

  10. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    No que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue o próximo item. Situação hipotética: João foi autuado por policial rodoviário federal, por supostamente ter praticado cond…

  11. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Por equívoco de um de seus empregados, uma empresa alimentícia deixou vazar acidentalmente parte de seu insumo em um rio, o que causou a morte de 5 t de peixes. Nessa situação hipotética, relativamente à responsabilidade civil ambiental, a…

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é considerada infração administra…

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    À luz da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item seguinte. A situação econômica do infrator de crime ambiental deverá ser observada pela autoridade competente na gradação da penalidade de multa.

  14. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Assinale a opção correta sobre os crimes contra o meio ambiente, observando as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e a jurisprudência dos tribunais superiores.

  15. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    A respeito dos crimes contra o meio ambiente — Lei n.º 9.605/1998 —, assinale a opção correta.

  16. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-MS2021Média

    Constatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta pública, o Estado, visando a reparação, pretende ajuizar ação contra o atual proprietário. Nessa situação hipotética, a responsabilidade do arrematante

  17. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPRF2021Média

    Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inv…

  18. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPRF2021Média

    Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inv…

  19. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPRF2021Média

    Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º 6.514/2008), e situações que, se verificadas durante o transporte, tornam o DOF/GF/GCA inv…

  20. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Considerando o tripé constitucional da responsabilidade ambiental (administrativa, civil e penal), assinale a opção correta.

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