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São 15.828 questões da banca CONSULPAM de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.
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- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCONSULPAMTCM-PA2023Média
Se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente. Serão admitidas emendas ao projeto de Lei de Orçamento…
- Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasCONSULPAMPrefeitura de Jacareí - SP2023Média
Sobre as finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA em acordo com o texto constitucional:
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCONSULPAMTCM-PA2023Média
A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Tratase de uma lei nacional. Possui o stat…
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCONSULPAMTCM-PA2023Média
O Plano Plurianual (PPA) é a expressão daquilo que os governos federal, estadual e municipal pretendem realizar ao longo da duração dos seus respectivos mandatos. A respeito desse tema, assinale a alternativa CORRETA.
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCONSULPAMTCM-PA2023Média
A respeito da proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, assinale a alternativa CORRETA.
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCONSULPAMPrefeitura de Viana - ES2019Média
“O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos estrangeiros devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência…
- Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCONSULPAMPrefeitura de Araraquara - SP2023Média
Conforme a Lei nº 4.320/64, o balanço que demonstra as receitas e despesas previstas em comparação às realizadas refere-se ao(à):
- Direito FinanceiroA Receita PúblicaCONSULPAMTCM-PA2023Média
Várias definições de receitas públicas encontram-se nos mais diversos e renomados compêndios de Direito Financeiro. Algumas conceituações procuram traduzir a receita pública como sendo, de maneira simples, o ingresso de dinheiro nos cofres…
- Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CONSULPAMPrefeitura de Jacareí - SP2023Média
Sobre os instrumentos da transparência na gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa que contém apenas itens CORRETOS. I- O Relatório Resumido da Execução Orçamentária será p…
- Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CONSULPAMPrefeitura de Araraquara - SP2023Média
Verificar o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das empresas por eles controladas, direta ou indiretamente, é papel do(a):
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCONSULPAMPrefeitura de Araraquara - SP2023Média
A despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em lei complementar. Em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não pod…
- Direito FinanceiroA Receita PúblicaCONSULPAMTCM-PA2023Média
Determinado ente da federação aufere diversos tipos de receitas, com variadas fontes de recursos. Assinale a alternativa que indica apenas receitas derivadas.
- Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito DigitalCONSULPAMPEFOCE2024Média
O Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias e deveres para o uso da internet no Brasil, tendo como objetivo definir diretrizes para a proteção dos direitos dos usuários, a garantia da liberdade de expressão e a definição de r…
- Medicina LegalMedicina Legal - ConceitoCONSULPAMPEFOCE2024Média
Acerca das três modalidades de exercício da Medicina assinale a alternativa CORRETA.
- Medicina LegalAspectos Históricos da Medicina LegalCONSULPAMPEFOCE2024Média
Acerca da história da medicina legal assinale a alternativa CORRETA.
- Medicina LegalAntropologia ForenseCONSULPAMPEFOCE2024Média
O tipo ____________caracteriza-se por apresentar cor branca ou trigueira; cabelos lisos ou crespos, louros ou castanhos; íris azul ou castanha; contorno craniofacial anterior ovóide ou ovóide poligonal; perfil facial ortognata e ligeirament…
- Medicina LegalPsiquiatria ForenseCONSULPAMPEFOCE2024Média
Acerca do exame pericial psiquiátrico, assinale a alternativa CORRETA.
- Medicina LegalToxicologiaCONSULPAMPEFOCE2024Média
Com relação à duração da exposição ao agente toxicante, esta pode ser dividida em aguda, subaguda, subcrônica e crônica. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE descreve uma dessas quatro divisões:
- Medicina LegalAntropologia ForenseCONSULPAMPEFOCE2024Média
Acerca dos aspectos da Identificação Médico-legal assinale a alternativa CORRETA.
- Medicina LegalToxicologiaCONSULPAMPEFOCE2024Média
Assinale a alternativa que CORRETAMENTE traz o conceito de Toxicologia:
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
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- Zootecnia 138