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809 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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809 questões no filtro

  1. Direito CivilEmpréstimo: Comodato e MútuoFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:

  2. Direito CivilResponsabilidade civilFGVDPE-RJ2021Média

    No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:

  3. Direito CivilPrescrição e DecadênciaFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:

  4. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:

  5. Direito CivilContratos em EspécieFGVDPE-RJ2021Média

    João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Como é proprietário de diversos imóveis, decide alienar um deles…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoFGVDPE-RJ2019Média

    Segundo o vigente Código de Processo Civil, o juiz proferirá as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias, bem como poderá, nas causas que dispensem a fase instrutória, e independentemente de citação do réu, julgar liminarmente improcedente o…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVDPE-RJ2019Média

    Ana, pessoa civilmente capaz, procurou a Defensoria Pública para que esta lhe patrocinasse a causa, voltada para a obtenção de decisão judicial de reconhecimento de seu direito à percepção de pensão previdenciária em razão da morte de seu c…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFGVDPE-RJ2019Média

    Pedro propôs demanda em face de João, imputando-lhe o fato de tê-lo agredido fisicamente, o que, alegadamente, lhe gerou danos materiais e morais, cujas indenizações pleiteia. Está-se diante de cumulação de pedidos:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Forma dos Atos ProcessuaisFGVDPE-RJ2019Média

    Tendo percebido que um dos litisconsortes ativos era parte ilegítima, o juiz reconheceu ser ele carecedor do direito de ação, tendo determinado o prosseguimento do feito em relação às demais partes. A natureza desse pronunciamento judicial…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVDPE-RJ2019Média

    No âmbito do processo civil, a Defensoria Pública:

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVDPE-RJ2019Média

    No tocante aos recursos, é correto afirmar que:

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Forma dos Atos ProcessuaisFGVDPE-RJ2019Média

    No que concerne aos pronunciamentos dos órgãos jurisdicionais, é correto afirmar que:

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFGVDPE-RJ2019Média

    Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoFGVDPE-RJ2019Média

    São condições genéricas para o regular exercício da ação:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RJ2019Média

    Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVDPE-RJ2019Média

    João, ocupante do cargo efetivo de Técnico Médio da Defensoria Pública, foi condenado à pena disciplinar de suspensão de 60 (sessenta) dias, após regular processo administrativo disciplinar (PAD). Enquanto cumpria a sanção disciplinar, João…

  17. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FGVDPE-RJ2019Média

    Para viabilizar o exercício de suas funções legais com eficiência, independência e celeridade, os Defensores Públicos contam com diversas garantias e prerrogativas. Consoante dispõe a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, é exemplo d…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RJ2019Média

    João foi assistido pela Defensoria Pública em ação indenizatória, na qual obteve gratuidade de justiça. Ocorre que João restou vencido na demanda e, de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, as obrigações decorrentes de sua suc…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RJ2019Média

    O Novo Código de Processo Civil de 2015 estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidad…

  20. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroFGVDPE-RJ2019Média

    Em relação aos direitos e vantagens pecuniárias, a Lei Complementar Estadual nº 6/77 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) estabelece que os membros da Defensoria Pública fluminense têm direito a:

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