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545 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

545 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPTJ-RJ2026Média

    É condição para a decretação da caducidade de concessão de serviço público pelo Poder Público concedente:

  2. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPTJ-RJ2026Média

    João e José são agentes públicos que estão sendo processados criminalmente em decorrência de prática de crime no exercício de suas funções, cujas condutas podem gerar responsabilidade nas áreas civil e administrativa. Todavia, João foi abso…

  3. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)VUNESPTJ-RJ2026Média

    De acordo com a Resolução do CNJ no 615/2025 que atualizou a Resolução no 332/2020, assinale a alternativa correta.

  4. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJCódigo de Ética da Magistratura NacionalVUNESPTJ-RJ2026Média

    Um Juiz de Direito, vitalício, exerce suas funções com notável dedicação e busca cumprir os preceitos éticos e estatutários atinentes ao seu cargo. No entanto, em sua vida privada, gerencia um pequeno comércio de artigos eletrônicos, quase…

  5. PsicologiaPsicologia JurídicaVUNESPTJ-RJ2026Média

    Em casos judiciais complexos envolvendo abuso sexual de crianças, a atuação interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia torna-se fundamental, dado que nem sempre os elementos apresentados nos processos judiciais são suficientes para com…

  6. Direito EleitoralPropaganda políticaVUNESPTJ-RJ2026Média

    João foi eleito Prefeito por um partido político cujo logo é um punho cerrado apontando para o alto. Esse sinal era amplamente realizado em atos de campanha por João, quando ainda candidato, bem como por seus apoiadores. Atualmente, nota-se…

  7. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    Uma empresa brasileira de biotecnologia, regularmente cadastrada no SisGen, realizou acesso ao patrimônio genético de micro-organismo nativo do território nacional para fins de pesquisa científica. A partir dos dados obtidos, desenvolveu, p…

  8. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001VUNESPTJ-RJ2026Média

    Acerca da desapropriação do imóvel, um dos instrumentos da política urbana, previsto no Estatuto da Cidade como um dos institutos jurídicos e políticos, tem-se que

  9. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioVUNESPTJ-RJ2026Média

    Determinado município paulista lançou e cobrou de João Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em valor superior ao permitido na legislação vigente no ano de 2020. Desavisadamente, João pagou o valor devido em parcela única…

  10. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-RJ2026Média

    Suponha que o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos dos servidores do Município de Niterói é de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), enquanto o produto da arrecadação do imposto do Estado do Rio de Janeiro sobre…

  11. Conhecimentos BancáriosDireito Civil e Direito BancárioVUNESPTJ-RJ2026Média

    A cédula de crédito bancário (CCB) é um título de crédito que alterou o modo com o qual as instituições financeiras formalizavam empréstimos e financiamentos. Conforme a Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, que institui esse título, a CCB

  12. Direito EleitoralRecursos EleitoraisVUNESPTJ-RJ2026Média

    Assinale a alternativa correta.

  13. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-RJ2026Média

    Assinale a alternativa correta quanto ao tema de inelegibilidade.

  14. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-RJ2026Média

    Com relação aos tipos e valor do sufrágio, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-RJ2026Média

    Sobre as normas constitucionais e correlatas aplicáveis à nacionalidade, assinale a alternativa correta.

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-RJ2026Média

    Um adolescente de 15 anos foi conduzido à autoridade competente após acompanhar outros jovens em um ato infracional equiparado a dano leve ao patrimônio público, sem participação direta na conduta principal. O fato foi comunicado ao Ministé…

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarVUNESPTJ-RJ2026Média

    Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.

  18. Direito SanitárioAspectos ConstitucionaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    Os pais de uma criança de 6 anos recusaram-se a autorizar a vacinação obrigatória do filho, apesar das recomendações médicas e do calendário oficial de imunização. Diante da situação hipotética, é correto afirmar, de acordo com o atual ente…

  19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-RJ2026Média

    De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta situação na qual será exigida a autorização judicial para viajar.

  20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-RJ2026Média

    Miguel, de 7 anos, foi retirado do convívio familiar após constatação de negligência reiterada por parte dos pais. O Conselho Tutelar comunicou o fato ao Juízo da Infância e Juventude, que verificou que não havia registro civil de nasciment…

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