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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosINSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Em uma ação de reparação de danos, houve a condenação contra um Município, que não é capital de estado, ao pagamento da quantia de R$ 200.000 (duzentos mil reais). Nesse caso, a sentença só produzirá efeitos após a confirmação pelo Tribunal…

  2. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Sobre a coisa julgada no processo civil, é INCORRETO afirmar que

  3. Direito Processual CivilDos Procuradores (arts. 103 a 107)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, quanto à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa correta.

  4. Direito Processual CivilDa Revelia (arts. 344 a 346)INSTITUTO AOCPCM Cariacica2024Média

    Em relação à revelia e a seus efeitos no processo civil, é correto afirmar que

  5. Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)INSTITUTO AOCPCM Bauru2024Média

    De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA a respeito do que incumbe ao réu alegar antes de discutir o mérito.

  6. Direito Processual CivilDas Nulidades (arts. 276 a 283)INSTITUTO AOCPCM Bauru2024Média

    Sobre as nulidades, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

  7. Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)INSTITUTO AOCPCM Bauru2024Média

    Sobre os recursos, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

  8. Direito Processual CivilDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)INSTITUTO AOCPCM Nova Iguaçu2024Média

    Acerca dos direitos e dos deveres da Advocacia Pública, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  9. Direito Processual CivilDa Reconvenção (art. 343)INSTITUTO AOCPCM Nova Iguaçu2024Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria. Em relação ao instituto da reconvenção, assinale a alternativa correta.

  10. Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)INSTITUTO AOCPCM Nova Iguaçu2024Média

    Sobre o julgamento antecipado e o julgamento antecipado parcial do mérito, o Código de Processo Civil estabelece que

  11. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)INSTITUTO AOCPCM Nova Iguaçu2024Média

    A tutela provisória, fundamentada em urgência ou evidência, tem a finalidade de adiantar provisoriamente a eficácia da tutela definitiva e garantir sua eficácia. Sobre a tutela provisória, segundo o disposto no Código de Processo Civil, ass…

  12. Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)INSTITUTO AOCPCM Nova Iguaçu2024Média

    Acerca do agravo de instrumento, previsto no Art. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  13. Direito Processual CivilDa Execução Contra a Fazenda Pública (art. 910)INSTITUTO AOCPCM Nova Iguaçu2024Média

    Foi promovido um cumprimento de sentença contra o Município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 100.000 (cem mil reais). O Município apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, afirmando que só seria devido o valor de R$ 10.000 (dez mil re…

  14. Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)INSTITUTO AOCPCM Nova Iguaçu2024Média

    Tício e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu. Todavia, não conseguiram adentrar no imóvel, uma vez que o bem havia sido ocupado por pessoas que passaram a residir nele.…

  15. Direito Processual CivilDos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (arts. 21 a 41)INSTITUTO AOCPCM Nova Iguaçu2024Média

    Sobre os limites da jurisdição nacional, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

  16. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)INSTITUTO AOCPCM Nova Iguaçu2024Média

    Conforme o Código de Processo Civil, a continência se dá quando

  17. Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)Avança SPCM Osasco2024Média

    Considerando o quanto previsto pelo Código de Processo Civil para o regime da Reclamação, avalie as seguintes assertivas: “I - A Reclamação é cabível contra decisão judicial visando a garantir a observância de acórdão de recurso extraordiná…

  18. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Normas Fundamentais e Aplicação das Normas ProcessuaisAvança SPCM RG da Serra2024Média

    Pode-se afirmar a respeito do PROCESSO e do PROCEDIMENTO, respectivamente: O primeiro é o mecanismo pelo qual se desenvolvem os processos diante da jurisdição e o segundo é o instrumento através do qual a jurisdição atua.

  19. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Atos ProcessuaisAvança SPCM RG da Serra2024Média

    Com relação à PRECLUSÃO pode-se afirmar: Não se refere à inércia na prática dos ônus processuais.

  20. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)Avança SPPref Ag. de Lindóia2024Média

    Assinale a alternativa correta concernente à ação declaratória incidental no Processo Civil. I - É um novo pedido feito pelo autor para transformar a questão prejudicial em questão principal, através da qual se constata uma cumulação de ped…

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