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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. Diante de violação de direito, é inadmissível que a ação proposta seja meramente declaratória.

  2. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. Nas hipóteses de litisconsórcio facultativo, o juiz poderá limitar o número de litigantes, na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando o instituto processu…

  3. Direito Processual CivilDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. A União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuai…

  4. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo.

  5. Direito Processual CivilDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. Por ser uma ação decorrente de obrigação personalíssima, somente o devedor poderá, nos casos previstos em lei, requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa de…

  6. Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)FUNDATECPGE SP2023Média

    Em relação à chamada “técnica de julgamento ampliado” ou “técnica de ampliação do colegiado”, analise as assertivas a seguir de acordo com a doutrina majoritária e o disposto no Código de Processo Civil: I. Trata-se de técnica que tem por f…

  7. Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)FUNDATECPGE SP2023Média

    O Estado de São Paulo foi intimado de decisão monocrática que negou provimento ao recurso de apelação que interpusera em ação movida por servidor estadual, sob o fundamento de que a sentença recorrida estava em sintonia com súmula do Suprem…

  8. Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)FUNDATECPGE SP2023Média

    Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência, assinale, à luz do Código de Processo Civil, a alternativa INCORRETA.

  9. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FUNDATECPGE SP2023Média

    Durante cumprimento de sentença transitada em julgado, que impôs ao Estado de São Paulo determinada obrigação de fazer, o Juízo prolatou decisão que fixou astreintes de R$ 10.000,00 ao Estado para cada dia de atraso no cumprimento da obriga…

  10. Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)FUNDATECPGE SP2023Média

    Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, analise as assertivas a seguir à luz da jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça e do disposto no Código de Processo Civil: I. Havendo conflito de coisas soberanamente julgada…

  11. Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)FUNDATECPGE SP2023Média

    Em relação ao negócio jurídico processual e à calendarização de atos processuais, assinale a alternativa correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento doutrinário dominante.

  12. Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)FUNDATECPGE SP2023Média

    Empresa contratada por autarquia estadual ajuizou ação de procedimento comum visando obter o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que, por sua vez, continha cláusula compromissória. Distribuída a ação a uma das varas da Fazenda Pú…

  13. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    De acordo com o atual Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando o juiz:

  14. Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições acerca da ação rescisória contidas no Código de Processo Civil.

  15. Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Quanto ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, é correto afirmar, nos termos do Código de Processo Civil, que:

  16. Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 369 a 380)Avança SPPref SL da Serra2023Média

    Não dependem de prova os fatos: I – notórios; II – afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III – admitidos no processo como incontroversos; IV – juridicamente relevantes. De acordo com o Código de Processo Civil, assinal…

  17. Direito Processual CivilTópicos Mesclados de Direito Processual CivilINSTITUTO AOCPTCE SE2023Média

    Sobre o direito processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média

    Suponha que determinado Município foi condenado, em ação de indenização proposta por Maria, ao pagamento de danos materiais e morais. Transitada em julgado a decisão, a credora requereu o cumprimento de sentença, apresentando o cálculo da d…

  19. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média

    A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Considerando o que prevê o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

  20. Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)INSTITUTO AOCPTCE SE2023Média

    Acerca dos atos processuais, assinale a alternativa correta conforme disposto no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015.

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