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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCALMS2026Média

    Roberto, Marcelo e Maíra são devedores solidários de Edna, em razão de dívida comum contraída para reforma do imóvel onde todos eles residem. Edna, credora, propôs ação em face de Roberto exigindo o pagamento dessa dívida comum. Considerand…

  2. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCALMS2026Média

    Com relação ao cumprimento de sentença, considere: I. O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. II. São títulos executivos jud…

  3. Direito Processual CivilDa Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)FCCDPE MA2026Média

    João foi declarado incapaz em ação de fixação de curatela no Juízo da Comarca de Anapurus/MA, onde residia com o seu curador. Posteriormente, o curador mudou-se para a Comarca de Imperatriz, passando a viver em domicílio separado do curatel…

  4. Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FCCDPE MA2026Média

    Lívia foi representada pela Defensoria Pública em ação de investigação de paternidade que, ao final, foi julgada procedente para reconhecer o réu como seu pai, com alteração do nome e filiação no assento de nascimento. Houve o deferimento d…

  5. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Função JurisdicionalFCCDPE MA2026Média

    Em procedimento judicial envolvendo a implementação de política educacional em comunidades tradicionais de catadores de coco, ribeirinhos e pesqueiros, ficou demonstrado que, apesar de previsão orçamentária genérica e sucessivas promessas a…

  6. Direito Processual CivilDo Valor da Causa (Arts. 291 a 293)FCCDPE BA2026Média

    Para responder as questões de números 50 e 51 considere a existência de ação de reintegração de posse promovida por pessoa física em face de coletividade. A Defensoria Pública, atuando na qualidade de custos vulnerabilis, apresentou contest…

  7. Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FCCDPE BA2026Média

    Para responder as questões de números 50 e 51 considere a existência de ação de reintegração de posse promovida por pessoa física em face de coletividade. Moradoras comparecem em atendimento na Defensoria Pública e informam que pessoas não…

  8. Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCDPE BA2026Média

    No que se refere ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) previsto no CPC, considere as seguintes proposições: I. com exceção da execução fundada em título executivo extrajudicial, o IDPJ é cabível em quaisquer fases…

  9. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FCCDPE BA2026Média

    João, atual residente de Ilhéus/BA, fora atropelado, há 1 ano, quando morava em Olinda/PE, por uma viatura da Polícia Militar daquele estado. Em razão do acidente, ele não mais consegue exercer sua função de motorista de aplicativo. Ele, en…

  10. Direito Processual CivilDo Ministério Público (arts. 176 a 181)FCCMPE AL2026Média

    Considerando a atuação do Ministério Público como fiscal da lei, analise as seguintes assertivas: I. Terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo. II. Intervirá nos litígios individuais e coletivos pela…

  11. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCMPE AL2026Média

    Em cumprimento de sentença de alimentos, a representante legal da criança promoveu a cobrança dos últimos 3 meses de alimentos vencidos e não pagos pelo pai. Sobre tal modalidade de cumprimento de sentença,

  12. Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)FCCMPE AL2026Média

    Regiane, mãe de Lucas, de 19 anos, promoveu ação para fixação de curatela do filho, sob o fundamento de que Lucas é pessoa com deficiência cognitiva severa e é incapaz para a prática dos atos da vida civil. Após a citação pessoal,

  13. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FCCMPE AL2026Média

    A tutela de evidência

  14. Direito Processual CivilDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)FCCALERR2026Média

    Em mandado de segurança julgado procedente em primeira instância para garantir a servidor público estadual aposentado a isenção de imposto de renda por doença grave, em conformidade com o previsto na legislação federal aplicável, houve recu…

  15. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)FCCALERR2026Média

    Considere as assertivas abaixo de acordo com as Normas Fundamentais do Código de Processo Civil: I. É dever do magistrado tomar todas as medidas ao seu alcance para que se obtenha, em tempo razoável, a decisão de mérito justa e efetiva, não…

  16. Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FCCDPE AM2023Média

    Em caso de admissão de questão de repercussão geral em sede de recurso extraordinário, tendo sido este, porém, interposto intempestivamente, podem o recorrido o terceiro interessado requerer a exclusão da decisão o de sobrestamento dos feit…

  17. Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FCCDPE AM2023Média

    As ações possessórias

  18. Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCDPE AM2023Média

    A intervenção de terceiros, conforme a inserção do terceiro na relação processual existente, classifica-se em:

  19. Direito Processual CivilDa Prova Pericial (arts. 464 a 480)FCCDPE AM2023Média

    Segundo o Código de Processo Civil, a prova técnica simplificada

  20. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento ComumFCCDPE AM2023Média

    Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada

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