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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCALMS2026Média
Roberto, Marcelo e Maíra são devedores solidários de Edna, em razão de dívida comum contraída para reforma do imóvel onde todos eles residem. Edna, credora, propôs ação em face de Roberto exigindo o pagamento dessa dívida comum. Considerand…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCALMS2026Média
Com relação ao cumprimento de sentença, considere: I. O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. II. São títulos executivos jud…
- Direito Processual CivilDa Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)FCCDPE MA2026Média
João foi declarado incapaz em ação de fixação de curatela no Juízo da Comarca de Anapurus/MA, onde residia com o seu curador. Posteriormente, o curador mudou-se para a Comarca de Imperatriz, passando a viver em domicílio separado do curatel…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FCCDPE MA2026Média
Lívia foi representada pela Defensoria Pública em ação de investigação de paternidade que, ao final, foi julgada procedente para reconhecer o réu como seu pai, com alteração do nome e filiação no assento de nascimento. Houve o deferimento d…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Função JurisdicionalFCCDPE MA2026Média
Em procedimento judicial envolvendo a implementação de política educacional em comunidades tradicionais de catadores de coco, ribeirinhos e pesqueiros, ficou demonstrado que, apesar de previsão orçamentária genérica e sucessivas promessas a…
- Direito Processual CivilDo Valor da Causa (Arts. 291 a 293)FCCDPE BA2026Média
Para responder as questões de números 50 e 51 considere a existência de ação de reintegração de posse promovida por pessoa física em face de coletividade. A Defensoria Pública, atuando na qualidade de custos vulnerabilis, apresentou contest…
- Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FCCDPE BA2026Média
Para responder as questões de números 50 e 51 considere a existência de ação de reintegração de posse promovida por pessoa física em face de coletividade. Moradoras comparecem em atendimento na Defensoria Pública e informam que pessoas não…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCDPE BA2026Média
No que se refere ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) previsto no CPC, considere as seguintes proposições: I. com exceção da execução fundada em título executivo extrajudicial, o IDPJ é cabível em quaisquer fases…
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FCCDPE BA2026Média
João, atual residente de Ilhéus/BA, fora atropelado, há 1 ano, quando morava em Olinda/PE, por uma viatura da Polícia Militar daquele estado. Em razão do acidente, ele não mais consegue exercer sua função de motorista de aplicativo. Ele, en…
- Direito Processual CivilDo Ministério Público (arts. 176 a 181)FCCMPE AL2026Média
Considerando a atuação do Ministério Público como fiscal da lei, analise as seguintes assertivas: I. Terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo. II. Intervirá nos litígios individuais e coletivos pela…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCMPE AL2026Média
Em cumprimento de sentença de alimentos, a representante legal da criança promoveu a cobrança dos últimos 3 meses de alimentos vencidos e não pagos pelo pai. Sobre tal modalidade de cumprimento de sentença,
- Direito Processual CivilDa Capacidade Processual (arts. 70 a 76)FCCMPE AL2026Média
Regiane, mãe de Lucas, de 19 anos, promoveu ação para fixação de curatela do filho, sob o fundamento de que Lucas é pessoa com deficiência cognitiva severa e é incapaz para a prática dos atos da vida civil. Após a citação pessoal,
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FCCMPE AL2026Média
A tutela de evidência
- Direito Processual CivilDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)FCCALERR2026Média
Em mandado de segurança julgado procedente em primeira instância para garantir a servidor público estadual aposentado a isenção de imposto de renda por doença grave, em conformidade com o previsto na legislação federal aplicável, houve recu…
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)FCCALERR2026Média
Considere as assertivas abaixo de acordo com as Normas Fundamentais do Código de Processo Civil: I. É dever do magistrado tomar todas as medidas ao seu alcance para que se obtenha, em tempo razoável, a decisão de mérito justa e efetiva, não…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FCCDPE AM2023Média
Em caso de admissão de questão de repercussão geral em sede de recurso extraordinário, tendo sido este, porém, interposto intempestivamente, podem o recorrido o terceiro interessado requerer a exclusão da decisão o de sobrestamento dos feit…
- Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FCCDPE AM2023Média
As ações possessórias
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCDPE AM2023Média
A intervenção de terceiros, conforme a inserção do terceiro na relação processual existente, classifica-se em:
- Direito Processual CivilDa Prova Pericial (arts. 464 a 480)FCCDPE AM2023Média
Segundo o Código de Processo Civil, a prova técnica simplificada
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento ComumFCCDPE AM2023Média
Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada
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